DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
GLOBAL: R$  11.100,00 (onze mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João 
Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR DE LIMA DE ALCANTARA 2 - ANDRÉ 
IVO VASCONCELOS MOURA, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03596575/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 - CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Senhora Elvira 
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo 
Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ,em favor da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 ,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o, objeto do presente Contrato, 
será efetuado de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$  136.948,60(cento 
e trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.33903900.20700.1.00.00-514482 22100022.12.361.431.10121.05.33903900.20700.1.00.00-487837 
22100022.12.361.432.10132.05.33903900.11000.0.40.00-5516 22100022.12.361.432.10127.05.33903900.10000.0.40.00- 485845. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA - Osmar Pereira Albuquerque Filho e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - DAIANE PRISCILA SILVA, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01320211/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, 
CREDE 6 Pires Ferreira /CE, Inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damas-
ceno CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/07820 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  380,00 
(TREZENTOS E OITENTA REAIS, pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - 
CONTRATANTE, 02 - Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, LUCILA SIMPLICIO 
AZEVEDO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01673122/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-47, CREDE 20 - Aurora - Ceará, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa 
Pio CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr. 
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. Cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10792 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  980,00 (nove-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01. 
33903900.10000.0.30.00 764. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE, Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO BARTOLOMEU DA SILVA FERNANDES, 02 - LUCILENE DA SILVA 
SOARES. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778991/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ/MF JONAS RODRIGUES 
DE BRITO - 6ªCREDE - GRAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede na Rua São Domingos, nº 714, APT: 101, 
bairro alto dos 14, Município de Ipú – CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato por FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- AR 
CONDICIONADOS, em favor da EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. As descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010- VIPROC nº 03778991/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/10499 e Termo de Participação nº 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. (Diario Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diario Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 665,00 (Seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03710467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, município de Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ 21.196.487/0001-08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS