DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Município – Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sra. Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 04, 05, 07, 08, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.404,78 (Dezoito mil quatrocentos 
e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira 
da Silva CONTRATADA - Fabíola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - SIMONE GOMES VIEIRA, 
Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02925460/2022
CONTRATANTE: A EEM AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0106 - 00, neste ato representado 
por seu Diretor o Sro Tiago Arruda Costa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001 - 14 – 
Granja - CE, representado neste ato pela Sr a . Karine da Costa Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de Gás e Outros Materiais 
Engarrafados (GLP 13 kg) na EEMTI AYRES DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07911 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos somente a partir da Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado do Ceará), e terá vigência de 365 
(Trezentos Sessenta e Cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias somente a partir da Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado do Ceará), e quando 
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. 
VALOR GLOBAL: R$  6.349,50 (Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE 
SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03789004/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/10538 e Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., podendo 
ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização do serviço de apoio 
administrativo, técnico e operacional, será de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado 
no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  742,00 (setecentos e quarenta e 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.
10000.0.30.00 – 8607. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR 
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MIKEIA 
ROCHA NEVES, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02292114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia 
- CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente 
Celedonio CONTRATADA: C J MAIA ASSIS ME inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68 - representado neste ato pela Sr. Cleve José Maia Assis. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20 
LITROS) EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  7.276,80 (Sete mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.10000.0 3794. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA - Cleve José Maia 
Assis e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03013006/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de Forquilha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: VIÇOSA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, 
Município Tiangua/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08200 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando 
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR