DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
5.643,93 (cinco mil, seiscentos e quarente e três reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR 
2 - RAIMUNDA MENDES BARROSO, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01345001/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO- ME, CNPJ 40.910.360/0001-45 Município de Paracuru/
CE, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: (Poda de Árvore e Limpeza do Reservatório de Água), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04459 e Termo de Participação 
20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços 
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: (Poda de Árvore e Limpeza do Reservatório de Água), objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  870,00 (Oitocentos e setenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA - Aricia Jurandy 
Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada - Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 ao 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022.01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  135.175,84 (cento e trinta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03418049/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINOMÉDIOJAIME LAURINDO DA 
SILVA - CREDE 04 - Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Auri-
lene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, 
Município de Paracuru - CE representado neste ato pelo Sr. Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição dos serviços de capina (Limpeza Geral em todo terreno da escola) - em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA 
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, daLei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônicanº04/2022 e Termo de Participação nº 20220004 FORO: BARROQUINHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.700,00 (Um mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0-7058. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Cristina da 
Silva Teixeira Veras 2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04186386/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - 
CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, SRA. FRANCISCA ANALETE 
DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº 011.738.083-02. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.719,99(Três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA, Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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