DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02649101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de pintura em piso, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08622
e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-CLÉBIA SARAIVA
AGUIAR 02-RAIMUNDA MENDES BARROSO. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01319434/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCE-
LOS,Município de Pires Ferreira /CE,Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira
Damasceno CONTRATADA: SUPERMERCADO CESTÃO DO LAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.747.170/0001-86,representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Leoneyde Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/06023 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
em DOE e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme crono-
grama de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 1.107,00 (um mil e cento e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco de Assis Oliveira Damasceno,CONTRATADA-Leoneyde Torquato Alves e TESTEMUNHAS 01-MARIA GESCILENE
SOUSA RIBEIRO 02-LUCILIA SIMPLICIO AZEVEDO. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA,Município de Orós/CE,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0650-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: G. PAULO MULT COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ nº 15.495.136/0001-97,representada neste ato pelo Sr.(a) Gerliany
Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.930,95 (vinte oito mil, novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509 .
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,CONTRATA-
DA-Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ AIRTON R. BARBOSA 02-JOSÉ CLIDISVAN CARVALHO. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376938/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS,
Município Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, neste ato representada pela sua Diretora, Sra Sandra Maria Chaves CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM
DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06055 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 dias para cada entrega do produto, conforme cronograma
de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Sayonara de
Medeiros Sousa. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03548171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 -
IPAPORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA
DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, CNPJ nº 27.179.096/0001-53, representado pelo o Presidente Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUI-
RIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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