DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04024770/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: US DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/001-42, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de gêneros de alimentação 
tais como, água mineral, café e açúcar., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminação de serviços, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” 
da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na 
Carta Convite 01/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 2.918,50 (dois mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-10213. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Douglas Alves Pereira, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02396769/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, 
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás 
de Cozinha Para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09126 e Termo de Participação nº 20220004 FORO: Antonina 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 5.999,57 (Cinco mil novecentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.
33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765574/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOSCEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: J.P. RODRIGUES PAPEL ARIA-ME, inscrita 
no CNPJ nº 05.915.045/0001-00, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA E A SALA DE RECURSO MULTIFUN-
CIONAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 
4,5,6,7,8, 9,10,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO: 
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.981,67 (Oito mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000-7107. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE – JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951505/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ COUTI-
NHO,Município de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisca da Silva 
Bezerra Neta CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04311 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.580,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca 
da Silva Bezerra Neta,CONTRATADA-Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092046/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO 
PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
(FOSSA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08479 e Termo de Participação nº 2022/006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-Maria Gabrielle 
Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 1-MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL 2-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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