DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.543,56 (cinquenta
e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE, Antonio Cidivan Veras de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA JOSÉ CARVALHO BEZERRA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02745720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0722-07, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, todos em favor da EEFM Constança Távora,
pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1- SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – Dedetização geral. 2- EXECUÇÃO DE PODA DE
ÁRVORE (Obs: 04 árvores de grande porte com retirada total de entulhos). 3- SERVIÇO DE CAPINA (Obs: Aproximadamente 1.600M2 com retirada total
de entulhos). 4- LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (Obs: 02 caixas dáguas de fibra, 200L e 500L).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR
GLOBAL: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 código reduzido 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: João
Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE, JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RTAFAELA RIBEIRO DE
SOUSA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03521486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE
COSTA, CREDE 12 - Quixadá/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos
de Oliveira CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 13/2022, FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22 100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00-3871 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco José Fernandes Viana - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa, 02- Many Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783642/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU
DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, representada
neste ato pela Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.753,46 (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônia Cláudia De Medeiros
Dias - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.MT.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, estabelecida a Rua
Jorge Acurcio, nº 655, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017807, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA:
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962 A,Bairro
Guajeru, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,12,18,19 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
(365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 106.488,61 (cento e seis mil quatrocentos
e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE
LIMA CONTRATANTE Antonio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SANDRA FORTES MAIA 2ANGELA NATHALIA
RODRIGUES DA SILVA. 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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