DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04150341/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Enge-
nheiro Leal Lima Verde , Nº 2532 , Bairro José de Alencar, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/11477 e Termo de Participação 2022/09, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução da caixa d’agua, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 ELIANA FERREIRA DE SOUZA. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03567427/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ce, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRA-
TADA: EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS-EPP, CNPJ: 06.603.997/0001-50, situada na Travessa Deoclécio Gondim, nº 141, Bairro: Centro, em 
Russas, Estado do Ceará, CEP: 62.900-000, representada neste ato pela Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: Russas Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.451,10 (Dois Mil, Quatro-
centos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATANTE EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAYANE GONÇALVES GOMES 
2SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01705865/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida 
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes 
Sabino CONTRATADA: AR RIBEIRO ARAGÃO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.841.059/0001-78, com sede na RUA FRANCISCO NOGUEIRA 
DA SILVA, nº 504, LOJA 2B - BOA VISTA, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.867-670 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO 
RIBEIRO ARAGÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 9 do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.026,72 (Hum mil e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE ANTONIO RENATO RIBEIRO ARAGÃO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1REGINA ELSA DE SENA LIMA 2MARIA RUTH L VERISSIMO. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida à 
BR 304, KM 20, S/N, DISTRITO DE FORQUILHA, Município de BEBERIBE/CE, CEP62.840-000, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS 
CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA), situado à Rua 1º DE MAIO, n.ºS/N, município de CHOROZINHO, 
CEP 62.875-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: Beberibe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 47.559,00 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.366.433.20115.04.33903000.27301.1.30.00 - 5382. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATANTE ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2.BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03060470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua Doutor 
Quixadá Felício, nº141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua ) Diretor ( a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, com sede à Rua Travessa José Onofre, nº 48, Bairro Novo 
Mondubim, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo