DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Item 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 18.182,67 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA 
E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do 
Nascimento CONTRATANTE Luiz Carlos Saldanha Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO 2 
CARMELIA SOUSA LIMA. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04019229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES estabelecida a Rua_J, QUADRA 16 – COHAB I , SN , Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 )_3677.4292, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, 
com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº05/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 02,12,24,28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. do 
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.194,70 (Dez mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00- 10212. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 
2LUCILDA RODRIGUES GALDINO. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03782948/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU 
DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: M. A PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, 
representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 003/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.549,40 (TRES MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30
.00 – 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA 
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03208877/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre 
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 03,04,06,07,10,13,14,16,17,18,20,21,22,23,26,28,29,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.746,28 (dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Thiago Soares Rodrigues 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Henrique José Reis Bezerra, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de maio de 2022. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04067673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - FORTALEZA – CE, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA VILAR, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, com sede à Rua Alberto Craveiro, nº 1231, CEP: 60861-211, Bairro Boa Vista, Município 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 08, 10, 15, 16, 18, 21 e 22.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/002 FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.287,36 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO CARMO B. ALMEIDA 2REGINA THAINÁ GOMES DO N. BAIMA. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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