DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03462161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PRESIDENTE ROOSEVELT COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua AVENIDA BEZERRA
DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00 , com
sede à Rua INÁCIO VASCONCELOS, nº 250, Bairro Messejana, Município Fortaleza, cep 60841-535, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Bruno Santiago
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo do item de GAS, LIQUIDO DE PETRÓLEO – GLP CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS
E BOTIJÃO DE GAS 45 KG , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09558 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 8.672,00 (Oito mil e seiscentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00- 745. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO
GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RONEY DE HOLANDA JUCA
2MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03106489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua
Paraguai, nº 2165, Bairro São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro: Canin-
dezinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Locação de veículos para transportar os professores a extensão Juá, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e
sua alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20220002 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.896,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e
noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.
33903900.10000.0.30.00 – 10364. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TANTE MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2ANTONIO DO
NASCIMENTO HOLANDA. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01677462/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL LIONS JANGADA, estabelecida a estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 5076,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua(Av) Inacio Vasconcelos, 250, Bairro Messejana, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR
em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003
2022 e Termo de Participação 2022/09708, respaldados pelo Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, Lei
Complementar 147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do FNDE de 17/07/2013 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos sessenta
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta cinco)
dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.811,00 (Cinco mil, oitocentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALDENISIO
ALMEIDA MOITA LEITE 2ELISANGELA SOUSA DE SALES. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL-CE, CEP: 62.022-304 Telefone (88) 3677-4288, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia
Pereira de Oliveira CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à
Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.ACHOCO-
LATADO EM PÓ, 02. AÇUCAR, 03. ALHO, 04.AMIDO DE MILHO, 05.ARROZ PARBOLIZADO, 07. BISCOITO MARIA, 08. BISCOITO CREAM
CRACKER, 09.BOLO, 10.CAFE, 11.CARNE COXÃO MOLE, 12.CARNE MOÍDA, 14.CARNE CHARQUEADA, 15.COLORAU, 17.FARINHA PRE
COZIDA, 19.IOGURTE, 20.LEITE EM PO, 21.LEITE UHT, 22.MACARRÃO, 23.MARGARINA, 24.ÓLEO, 26.PÃO, 27.FRANGO, 28.SAL, 29.QUEIJO e
30.VINAGRE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE.
VALOR GLOBAL: R$ 134.517,25 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212. DATA DA ASSINATURA:
03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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