DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03364968/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105207/0001- 96, com sede na Rua Professor José Henrique,
962 - Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.843-270, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,7,8,10,13,19 e 22. do
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial... VALOR GLOBAL:
R$ 61.598,00 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiza
de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE Antônio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINA ELSA DE SENA LIMA
2MARIA RUTH L. VERISSIMO. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03743667/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, estabele-
cida a Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa
CONTRATADA: MAX CONTABIL ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.714.509/0001-79, com sede à Av. Washington Soares, nº 3663,
Sala 619, Torre 2, Bairro: Edson Queiros, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.811-341, representado neste ato pela Sra. Thamara Coêlho Vieira Cavalcante.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS / SERVIÇOS CONTÁBEIS, refente aos
anos de 2022 e 2023, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 009/2022 e COEP Nº 2022/010387 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes... VALOR
GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa CONTRATANTE Thamara Coêlho Vieira Cavalcante CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ivanilda Santos Paixão 2Maria Agenice Silveira
Pereira. Fortaleza 16 de maio 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00724122/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO
INTEGRAL JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ
sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 45.462,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU
BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Gliciane Alves da Silva, 02- Geraldo Fernandes da Rocha. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01542052/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
GENERO DE ALIMENTAÇÃO (DESTINADA AO CCI E CREDE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.847,29 (TRES MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2076
3.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05170524/2022 - INÍCIO
LOTE 250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA ERIKA MARTINS FERNANDES - CPF: 06822521313 - MATRÍCULA: 22200180933940 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/05/2022 a 04/01/2023 - VALOR
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