DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.670,95 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 559/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YANNKA PENHA MOREIRA - CPF: 61049144384 - MATRÍCULA: 22200180933452 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 4 - CH MENSAL: 20 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 420,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.390,73 ( TRÊS 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSIANO DE OLIVEIRA GARCEZ - CPF: 01977169384 - MATRÍCULA: 22200180933436 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 02/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 911,79 ( NOVECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - 
LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05173728/2022 - INÍCIO
LOTE 422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA HELENA MENEZES DA SILVA - CPF: 72718161353 - MATRÍCULA: 22200180933614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE 
AGUIAR PIMENTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA MERCES DOS 
SANTOS - CPF: 47268093349 - MATRÍCULA: 22200180933622 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR PIMENTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 19/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.711,17 ( DEZ MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO 
AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069074 - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS WAGNER DAVID FERREIRA - CPF: 70425906353 - MATRÍCULA: 22200180933592 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179470619 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA 
PORTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3223,42;JESSICA OLIVEIRA 
DOS REIS LAMBLET - CPF: 67903193287 - MATRÍCULA: 22200180933606 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014804011X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 06/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.244,27 ( CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069074 - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAFAEL SILVA - CPF: 63313103391 - MATRÍCULA: 22200180933444 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130215419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.641,08 
( UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08992876/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM SINHÁ SABÓIA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, 
pelo PROFESSOR(A) KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 2220018026481X, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2021. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 08992876/2021. 
Sobral, 31 de agosto de 2021. CREDE 6 – SOBAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***