DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO
– DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a
fim de atender as necessidades da EEMTI Francisco Soares de Oliveira, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 03711420/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO
ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - CNPJ Nº 07.954.514/0691-68, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA. Onde se
lê: VIPROC: 03711420/2020. Leia-se: VIPROC: 03711420/2022. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 00839906/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM.
FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CNPJ Nº 07.954.514/0189-20, CREDE 03 - Itarema/CE e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
DA LAGOA DO MINEIRO LTDA. Onde se lê: SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1. Leia-se: SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Rigobertina Martins Melo Santos - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Darkieire Santos Teixeira, 02- Antônio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 01457934/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CNPJ Nº 07.954.514/0730-09, CREDE 15 - Tauá/CE e a empresa A R G BESERRA –
ME. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 03938077/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0118-36, CREDE 01 - Guaiúba/CE e a empresa FORTE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI . Onde se lê: TESTEMUNHAS: 1. Leia-se: TESTEMUNHAS: 01- Noeli Mara da Silva Juca de Queiroz, 02- Joana Benevinuto
da Silva. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CONAT Nº03/2022.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA SUPERIOR, INTEGRANTE DO CONSELHO DE RECURSOS
TRIBUTÁRIOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
O PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – CONAT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, VI, c, da
Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014; CONSIDERANDO a necessidade de formação e instalação da Câmara Superior, em observância aos critérios previstos
no art. 7º do Regimento Interno do Conselho de Recursos Tributários – Portaria nº 145/2017, de 24 de abril de 2017; RESOLVE:
Art. 1º A Câmara Superior, órgão integrante do Conselho de Recursos Tributários, será composta pelos respectivos Conselheiros Titulares e Suplentes,
representantes do Fisco e das Entidades de Classes, na forma constante do Anexo Único desta Portaria.
§1º A definição dos integrantes das Entidades de Classes, indicadas nos incisos V a VIII do artigo 15 do Regimento Interno do Conselho de Recursos Tribu-
tários, para participação nas Sessões de Julgamento da Câmara Superior, dar-se-á alternadamente, nos termos do §3º do Art. 7º da Portaria nº 145/2017. O
sorteio das entidades de classes que alternarão a participação nas sessões da Câmara Superior foi realizado na 1ª Sessão Plenária do Conselho de Recursos
Tributários, de 20 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-CONAT, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2022.
Victor Hugo Cabral de Morais Junior
PRESIDENTE DO CONAT
ANEXO ÚNICO
(PORTARIA CONAT Nº03/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022)
REPRESENTANTES DO FISCO
TITULAR
SUPLENTE
Ivete Maurício de Lima
Sabrina Andrade Guilhon
Henrique José Leal Jereissati
Ana Carolina Cisne Nogueira Feitosa
Manoel Marcelo Augusto Marques Neto
Marcus Vinícius de Vasconcelos Maia
José Augusto Teixeira
Lúcia de Fátima Dantas Muniz
Francisco Wellington Ávila Pereira
Caroline Brito de Lima
Dalcília Bruno Soares
Gerusa Marília Alves Melquíades de Lima
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES
TITULAR
SUPLENTE
Almir de Almeida Cardoso Junior (FECOMÉRCIO)
Felipe Silveira Gurgel do Amaral (FECOMÉRCIO)
Geider de Lima Alcântara (FIEC)
Francisco Alexandre dos Santos Linhares (FIEC)
Thyago da Silva Bezerra (FECEMPE)
José Ernane Santos (FECEMPE)
Diego de Andrade Trindade (FAEC)
Lúcio Gonçalves Feitosa (FAEC)
Sandra Arraes Rocha (FACC)
Pedro Jorge Medeiros (FACC)
Mikael Pinheiro de Oliveira (FCDL)
Deyse Aguiar Lôbo Rocha (FCDL)
Robério Fontenele de Carvalho (FETRANSLOG NORDESTE)
Wemerson Robert Soares Sales (FETRANSLOG NORDESTE)
Nelson Bruno do Rego Valença (OAB/CE)
Matheus Fernandes Menezes (OAB/CE)
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