DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº47/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor EUGENIO MARCELO 
COUTINHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103553.1.1, lotado no Núcleo de Monitoramento 
e Acompanhamento das Transportadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha - Ce, no período de 16 
a 18 de maio do corrente ano, a fim de realizar Diligência Fiscal, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário e R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B 
, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 10 de maio de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº48/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor SERGIO RICARDO ALVES 
BARROS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 105809.1.9, lotado no Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Trans-
portadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha - Ce, no período de 16 a 18 de maio do corrente ano, 
a fim de realizar Diligência Fiscal, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 
20%, totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de maio de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº49/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor MARCOS ANTONIO SILVA 
SARAIVA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula 104290.1.3, lotado na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, desta 
secretaria, a viajar ao município de Sobral - Ce, no dia 11 de maio do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Fazenda em visita à unidade de 
Execução em Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 
46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 11 de maio de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº50/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza a servidora MARIA DENIZA CARNEIRO 
MONTENEGRO, que exerce a função Orientador de Célula - DNS 3, matrícula 300116.1.9, lotada na Célula de Acompanhamento e Cobrança - CEACO, 
desta secretaria, a viajar ao município de Sobral - Ce, no dia 11 de maio do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Fazenda em visita à unidade 
de execução em Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando 
R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 11 de maio de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº51/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor EDISIO DE SOUSA LIMA, 
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 107425.1.X, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato - NUAT CRATO, 
desta secretaria, a viajar ao município de Salitre - Ce, no dia 13 de maio do corrente ano, a fim de realizar avaliação de Imposto de Transmissão Causa Mortis 
e Doação, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais 
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 12 de maio de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº53/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, que exerce a função de Coordenador - DNS - 2, 
matrícula nº 102884.1.X, lotado na Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal - COPAF, desta secretaria, a viajar à cidade de Maceió - AL, no período de 
17 a 18 de maio do corrente ano, a fim de participar de reunião sobre Operações Interestaduais, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta 
e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o 
trecho FORTALEZA/MACEIÓ/FORTALEZA, no valor de R$ 5.016,99 (cinco mil, dezesseis reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 
5.603,67 (cinco mil, seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SECRETARIA 
DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº54/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor EDISIO DE SOUSA LIMA, 
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 107425.1.X, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato - NUAT CRATO, 
desta secretaria, a viajar ao município de Campos Sales - Ce, no dia 19 de maio do corrente ano, a fim de realizar avaliação de Imposto de Transmissão 
Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 17 de maio de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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