DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
CNPJ
CGF
RAZÃO SOCIAL
ESTADO
10368118000120
065351479
SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDA
Santa Catarina
10515224000351
064823318
PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA
Bahia
10515224000432
064813029
PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA
Rio Grande do Norte
10864846000395
066956765
PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A
Minas Gerais
10924831000103
064810925
DAKO DO BRASIL DISTR DE PROD P/ DIAGN MEDICOS LTDA
São Paulo
11295284000107
064812090
INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA
Pernambuco
11482080000185
063104431
ITAPISSUMA S A
Piauí
11724258000157
064801454
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABE
São Paulo
11896538000142
064833844
SOLUMED DISTR. DE MEDIC. E PROD.PARA SAUDE LTDA
Minas Gerais
12773994000168
066346762
PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
Paraíba
13047843000276
065608593
MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Paraíba
13481309019535
064787583
RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Minas Gerais
13481309026825
064788849
RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Minas Gerais
15575118000115
064848043
CA-CLEAR ALIGNER DO BRASIL PRODS E EQUIPS ODONTOLOGICOS S/A
São Paulo
15834375000124
064901645
PS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI
São Paulo
16678405000113
064871282
IRMAOS KOCHEM LTDA - ME
Paraná
16960794000175
064812251
PHOTON NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA
São Paulo
17134622000105
061455032
CD PE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Pernambuco
18705246000124
064870910
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
Rio Grande do Sul
21236973000102
065243439
AMPURIA COSMETICOS LTDA.
São Paulo
22639014000192
064788784
NAVITAS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
São Paulo
23549499000196
064860795
Luiz Roberto Ferro - ME
São Paulo
33068883000201
069587370
SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A
Rio de Janeiro
49319411000648
064811131
MARTIN BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Pernambuco
56128820000118
064810712
PLAYTECH AUDIO VIDEO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
São Paulo
56795362001304
064825183
DAMOVO DO BRASIL S.A.
Espírito Santo
60882552000100
064914593
CADEIRAS GENNARO FERRANTE LTDA
São Paulo
61075925000196
063614529
DECAR AUTOPEÇAS LTDA
São Paulo
66110404001118
064941035
GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
Paraíba
CELULA DE GESTAO FISC. MACRO-SEGMENTOS ECONOMICOS - CEMAS, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Lorrance Abreu Gondim Gonçalves
ORIENTADORA DA CEMAS
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0005/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da Instrução Normativa N.
33/1993 . nº; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2022/0006 (publicado no D.O.E. de 22/03/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.2544900
C B da SILVA EIRELLI
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Brejo Santo, 16 de maio de 2022.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº09/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 01, 02, 06, 07, 08 e 09/2022 (publicado no D.O.E. de 14/01/2022, 25/01/2022
e 11/02/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 12 de maio de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°09/2022, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS)
Nº(S)01, 02, 06, 07, 08 E 09/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.407683-0
CEDRO COMERCIAL DE GAS LTDA EPP
02
06.821272-0
ERASMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
03
06.154720-4
MARA RUTH FERREIRA MARTINS DE ARAUJO
04
07.013063-9
FRANCISCO LIBERATO BEZERRA JUNIOR - ME
05
07.013704-8
DIEGO F. PINHEIRO - ME
11
07013710-2
ALVES & VIEIRA CLINICA VETERINARIA LTDA - ME
12
07.025784-1
N. PAULINO DE LIMA - ME
13
07.016669-2
HENRIQUE A DA SILVA - ME
14
07.035101-5
KLEBIO LANDIM DE FRANCA - EPP
15
06.998526-0
F. BATISTA LEANDRO
16
06.166954-7
DAVID ALVES DE OLIVEIRA
17
06.367033-0
P BRUNO FERREIRA UCHOA ME
18
06.391310-0
A E MAMEDIO DA SILVA
19
06.515887-3
CAMARGO BAZILIO DE QUARESMA GERMANO
20
06.703753-4
ANTONIO CARLOS PEREIRA
21
06.758030-0
MARCOS FERREIRA LIMA ARAUJO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 10 e 11/2022 (publicado no D.O.E. de 11/02/2022 e 15/02/2022). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-