DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2305060/2022-GP

Abaiara – Ceará, 23 de Maio de 2022.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE DESIGNAR, SIMONE APARECIDA DE
ARAÚJO, para a Função de Coordenadora do PAB Leite – Programa
Alimenta Brasil da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
23 de Maio de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:6FCFB9E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.04.20.1

O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas A.I.L
CONSTRUTORA LTDA - ME, TEOTONIO CONSTRUÇÕES
COMERCIO IND. E SERVIÇOS LTDA, AMPARO SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
-
ME,
LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA
SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA, T.F.A. EMPREENDIMENTOS
EIRELE - ME, META EMP. E SERV. DE LOC. DE M. DE
OBRA EIRELI, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI -
EPP, GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME,
LR
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
URBANA
LIMPEZA
E
MANUTENÇÃO
VIÁRIA
EIRELI
e
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLÂNDIA
EIRELI,
por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
- GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ECOTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA
ASTRON LTDA- ME por descumprimento ao item 8.4.2 do edital
convocatório, JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI- ME por
descumprimento aos itens 8.3.1, 8.3.2, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4 8.4.5,
8.4.6 e 8.4.7 do edital convocatório, CONSTRUTORA PEDROSA
LTDA - ME, por descumprimento ao item 8.4.7, do edital
convocatório, S.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por
descumprimento aos itens 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4 e 8.4.7, do edital
convocatório, DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA
por descumprimento aos itens 8.4.5 e 8.4.6, do edital convocatório,
MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
por descumprimento ao item 8.4.4, do edital convocatório e EXATA
SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI por
descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3.2 do edital convocatório. As
empresas SL CONSTRUTORA LTDA e CTI AMBIENTAL -
COL.
TRANSP.
E
INCINERAÇÃO
LTDA
restaram
impossibilitadas de participarem do certame. As empresa LIMPAX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
ECOTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e JHS SERVIÇOS E
OBRAS
EIRELI-
ME
apresentaram
algumas
Provas
de
Regularidades com validades vencidas, porém, por se tratarem de
ME/EPP, fora concedido o prazo constante no art. 43, § 1º da Lei
complementar 123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro,
na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3558-1254.

Abaiara/CE, 26 de Maio de 2022.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:E24FB4DB