DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 031/2022 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO 
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO PEREIRA FERNANDES, 
ocupante do cargo de GERENTE DE CONTROLE DE 
COMBUSTÍVEL, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO, no dia 
24 de maio de 2022, a fim de participar do curso ofertado pelo 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE para os servidores 
públicos. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de maio de 2022 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Administração e Finanças 
  
Dados pessoais do beneficiado: 
C.I. RG N°: 2002034083453, SSPDS/CE 
CPF N°: 042.393.053-22 
Endereço: RUA Manoel Romão De Lucena,274 Centro, Altaneira - 
CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0755155D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 032/2022 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO 
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora PALLOMA PONCIANO CALDAS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
ADJUNTA 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 1 (uma) diária para a 
cidade de CRATO, no dia 24 de maio de 2022, a fim de participar do 
curso ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE 
para os servidores públicos. 
§1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais) ,conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$130,00 (cento e trinta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de maio de 2022 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Administração e Finanças 
  
Dados pessoais do beneficiado: 
C.I. RG N°: 2007703377-3, SSPDS/CE 
CPF N°: 040.456.234-41 
Endereço: Deputado Furtado Leite, n 922, Centro, Altaneira – CE 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:164EA661 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 019/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VALERIA PEREIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) 
diária para a cidade de BARBALHA, no dia 26 de maio de 2022, a 
fim de participar da Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do 
acolhimento de Criança e Adolescente no âmbito do SUAS. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$80,00 (oitenta reais) das Diárias. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de maio de 2022 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008010460256, SSPDS/CE 
CPF N°: 051.571.793-24 
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 138, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:337DBD64 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 020/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANNE DANIELE FREIRE, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de 
BARBALHA, no dia 26 de maio de 2022, a fim de participar da 
Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de Criança e 
Adolescente no âmbito do SUAS. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$80,00 (oitenta reais) das Diárias. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE