DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de maio de 2022 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 271495947, SSPDS/CE 
CPF N°: 967.156.423-20 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 109, ALTANEIRA/CE 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:853C32FA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 021/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora 
MARIA ELIANE PEREIRA 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diária para a 
cidade de FORTALEZA, no dia 30 de maio de 2022, para custeio de 
despesas durante estadia, onde participará do Evento Jornada Auxilio 
Brasil no Estado do Ceará, promovido pelo Ministério da Cidadania. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de maio de 2022 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 237, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8520A6FB 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 022/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA 
LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
ASSISTENCIA SOCIAL, 1 (uma) diária para a cidade de 
BARBALHA, no dia 26 de maio de 2022, a fim de participar da 
Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de Criança e 
Adolescente no âmbito do SUAS. 
§1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$130,00 (cento e trinta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de maio de 2022 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:340392299, SSPDS/CE 
CPF N°: 990.913.643-00 
ENDEREÇO: 
RUA 
TRAVESSA 
CAIXA 
D’AGUA, 
103, 
CAMPOS SALES/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8A472729 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 023/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA 
LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
ASSISTENCIA SOCIAL, 1 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA, no dia 30 de maio de 2022, para custeio de despesas 
durante estadia, onde participará do Evento Jornada Auxilio Brasil no 
Estado do Ceará, promovido pelo 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de maio de 2022 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:340392299, SSPDS/CE 
CPF N°: 990.913.643-00 
ENDEREÇO: 
RUA 
TRAVESSA 
CAIXA 
D’AGUA, 
103, 
CAMPOS SALES/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:46868CD0 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 024/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária para a cidade