DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:86105E04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.07.1 - 
 
  
AvisodeJulgamentodeHabilitação– Concorrência n°2022.03.07.1. A 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público que fora concluído ojulgamentoda fase dehabilitaçãoda 
Concorrência 
n°2022.03.07.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas–ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, PODIUM 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, I 
P 
N 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
G 
7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELLI, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A I L 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS 
EIRELI, 
FV 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERV 
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
MV 
& 
R 
LOCAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,por 
cumprimento 
integral 
às 
exigênciaseditalícias.A 
empresaA.L.S 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELIapresentou restrição junto a sua 
regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Municipal 
(vencida na data de 12/03/2022); apresentou restrição junto a sua 
regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS) (vencida na data de 07/04/2022); porém, caso venha sagrar-se 
vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização 
da situação por se tratar de Microempresa em atendimento aos 
benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006.Empresas 
Inabilitadas:ALLEXSANDRO LIMA FREIREpordescumprir os 
itens 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e “c” do 
Edital 
Convocatório;FENIX 
- 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELIpordescumprir os itens 3.2.4.2 
alínea “b” e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital ConvocatórioLANDIM 
ENGENHARIA EIRELIpordescumprir os itens 3.2.3.2, 3.2.4.2 
alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital 
Convocatório;E A DA SILVA CONSTRUÇÕESpordescumprir os 
itens 3.2.4.2 alínea “b” e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório;S 
& T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELIpordescumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” e 3.2.4.3 
alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;T.C.S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELIpordescumprir os itens 3.2.3.1.1 alinea 
“c”, 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea “b” e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital 
Convocatório;MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDApordescumprir os itens 3.2.4.2 alínea “b” e 3.2.4.3 alínea “b” 
do 
Edital 
Convocatório;AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELIpordescumprir o item 3.2.4.2 
alíneas 
“b” 
e 
“c” 
do 
Edital 
Convocatório;FF 
EMPREENDIMANTOS E SERVIÇOS LTDApordescumprir os 
itens 3.2.3.1.1 alínea “a” e 3.2.3.2 do Edital Convocatório;P.J.L 
CONSTRUÇÕESpordescumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas “a”, 
“b” e “c”, 3.2.4.3 alíneas “b” e “c” e 3.2.4.3.1 do Edital 
Convocatório;CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELIpor descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “b” 
e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório;CONTECNICA 
CARIRI 
ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL 
EIRELIpor 
descumprir o item e 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;V. F DA SILVA CONSTRUÇÕESpor descumprir os 
itens 3.2.3.2, 3.2.4.2 alínea “b” e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital 
Convocatório;CONSTRUTORA ASTRON LTDApor descumprir os 
itens 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital 
Convocatório;TEOTONIO 
CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO 
INDÚSTRIA E SERVIÇOSpor descumprir o item 3.2.3.2 do Edital 
Convocatório;R M CLEMENTE CANDIDOpor descumprir os itens 
3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELIpor descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 
3.2.4.3 alíneas “b” do Edital Convocatório;META EMPREENDIM. 
E SERVIÇ. DE LOC. DE OBRA EIRELIpor descumprir os itens 
3.2.4.2 alíneas “b” e “c” e 3.2.4.3 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;J DE FONTE RANGEL EIRELIpor descumprir os 
itens 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório;S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpor descumprir os itens 
3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital 
Convocatório;H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELIpor 
descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;PVX1 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
EIRELIpor descumprir os itens 3.2.4.1, 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c”, 
3.2.4.3 
alínea 
“b” 
e 
3.2.4.3.1 do Edital 
Convocatório;PV 
ENGENHARIA, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDApor 
descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” do Edital 
Convocatório;M. 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOSpor descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “b” e 
3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório;VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDApor descumprir os itens 3.2.4.2 
alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;A CASA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELIpor descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “b” e 
“c” e 3.2.4.3 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório;JOSÉ URIAS 
FILHO EIRELIpor descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” do 
Edital 
Convocatório;MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADApor descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” e 3.2.4.3 
alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório.Restaram Impossibilitadas 
as Empresas:AP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 
LTDA e N3 CONSTRUTORA EIRELIpor apresentarem o mesmo 
responsável técnico;SUN LIGHT BRASIL EIRELI e J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor apresentarem o mesmo 
responsável técnico.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua 
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Assaré/CE, 27 de maio de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D4C99845 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.25.1. - 
 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.04.25.1.A 
CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços n°2022.04.25.1,cujo objeto éaContratação de serviços para 
a execução de reforma da Praça do Centro Comunitário, localizado no 
Centro do Município de Assaré/CE.Abertura das Propostas de 
Preços:31 de maio de 2022 às 09:00hs.Informações: Sala da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 27 de maio de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO– 
Presidente da Comissão de Licitação.