DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964

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SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.002/2022-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.20.06.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
09.002/2022-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE FIGURINO E ADEREÇOS PARA A
QUADRILHA
JUNINA
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIO
DE
CULTURA. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.456,00
(VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E
SEIS REAIS). CONTRATADO: JOSÉ ARNALDO TAVARES DA
SILVA-ME - CPF Nº 049.614.443-08. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7A8A3EF0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DAS VIAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais e com na Lei Orgânica do Município de Barbalha,

CONSIDERANDO a realização dos festejos do Pau da Bandeira de
Santo Antônio, padroeiro no nosso Município de Barbalha/CE no
período de 28 de maio a 13 de junho;

CONSIDERANDO a tradicional quermesse realizada pela Paróquia
de Santo Antônio de Barbalha durante os festejos de Santo Antônio no
Largo da Matriz;

CONSIDERANDO o Ofício Festa de Santo Antônio 001/2022 de
lavra
da
Paróquia
de
Santo
Antônio
endereçado
a
esta
Municipalidade;

CONSIDERANDO que o expediente supracitado vem requerer que o
Poder Público Municipal realize a concessão, durante os dias 30 de
maio a 13 de junho do corrente ano, do espaço das vias públicas
compreendido no decurso da Rua da Matriz, Centro desta Urbe, para a
realização dos festejos alusivos ao padroeiro religioso, sob a
organização da entidade religiosa;

DECRETA:
Art. 1º Fica decretada a concessão da utilização do Largo da Matriz,
delimitando-se a Rua da Matriz, com início na Rua do Video, e
término no limite final da Rua da Matriz, no período compreendido
entre os dias 30 de maio e 13 de junho do corrente ano, em favor da
Paróquia de Santo Antônio de Barbalha, inscrita no CNPJ sob o nº
07.386.659/0057-21, com sede a Rua da Matriz, nº 43, Centro,
Barbalha/CE, representada por seu Pároco, o Sr. Pe. Cícero Leandro
Cavalcante.

Art. 2º A cessão do espaço/via pública objeto desse Decreto destina-se
a realização da tradicional Quermesse da Festa de Santo Antônio, a
qual tem sua organização de inteira responsabilidade da Paróquia de
Santo Antônio de Barbalha.

Art. 3º Fica autorizada a Paróquia a utilização do espaço/via pública
da forma que melhor atenda a necessidade da realização do evento a
que se destina, desde que atenda a legislação vigente.

Art. 4º O presente Decreto não desobriga a Paróquia de Santo Antônio
de Barbalha a requerer as demais autorizações/licenças pertinentes,
conforme reza a legislação municipal vigente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 25 de maio de
2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 25 de maio de
2022.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:09A7D887

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO ROSA DE SOUZA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com validade
de (26/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:44B30968

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.05.06.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.05.06.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.05.06.1, sendo o seguinte: A empresa RORATO & MOLERO
LTDA com melhor oferta para o lote 01 – Site institucional,
resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 23 de maio de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A209B339

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.05.01/2022, REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.26.01

EXTRATO DO CONTRATO