DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ELISFABIA ALVES RIBEIRO, 
inscrito(a) no CPF: 011.693.263-58, para o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DE DIVISAO DE PLANEJAMENTO, 
CONTROLE E AVALIAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A5EC4080 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0205004/2022, de 02 de maio de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS LOPES, 
inscrito(a) no CPF: 555.101.403-72, para o cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A8D7F63E 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0905001/2022, de 09 de maio de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). IARA KALYDIA BEZERRA 
NOBRE GASPAR, inscrito(a) no CPF: 059.271.743-70, para o 
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE 
VIGILANCIA A SAUDE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE 
MAIO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:43D61C3F 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0405001/2022, de 04 de maio de 2022 
  
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar a Sra. LEUDIA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF 
008.560.363-58, do cargo efetivo de MERENDEIRA, matrícula N° 
701378 a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34 da 
Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE 
MAIO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B363D7D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.04.11.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor Global: R$ 615.999,28 
(seiscentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e 
oito centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 
27/05/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de 
setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 
2018 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho(CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:14B09643 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2021.10.14.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.26.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: