DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o Nº 11.022.344/0001-18, situada na Rua Francisco das Chagas
Viana, 18, Tibiquari, Boa Viagem, Estado do Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES
DA
CONSTRUÇÃO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE CROATA:
Nova Dotação: 15 451 0002 1.017 - Construção, Reforma e
Ampliação de Prédios Públicos
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Fonte de Recurso: 1.700.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA: Croatá/CE, 05 de Maio de 2022.
JOSÉ TARCÍSIO MARTINS MIRANDA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:202C060F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O Sr. FRANCISCO RIBEIRO ALVES torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para criação de
animais sem abate - bovinocultura - no Sítio Irapuá, Zona Rural do
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA
– CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B91ABB5F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Ereré (CE), em cumprimento a ratificação procedida pelo
Secretário de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação n.º 2022.05.24.001-
SECULT, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA
(DA
PRÓPRIA
ATRAÇÃO),
ATRAVÉS
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO,
DAS
ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS “FELIPE GRILO; PAULO JÚNIOR (O VÉI
CHEGOU)”,
PARA
REALIZAR-SE
APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AO
EVENTO FESTIVO DE 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, sendo FELIPE
GRILO pelo valor de R$ 35.000,00 (-TRINTA E CINCO MIL
REAIS-) e PAULO JÚNIOR (O VEI CHEGOU) pelo valor de R$
16.000,00 (-DEZESSEIS MIL REAIS), Dotação Orçamentária:
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO - Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. Fundamento Legal: artigo 25, inciso II da
Lei nº 8666/93, Declaração de Inexigibilidade emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Secretário
de Cultura e Turismo do Município de Ereré - CE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3025092E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.04.26.1.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) T
A FRANCA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70,
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 316.899,96 (trezentos
e dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei
n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael –
Secretária Municipal de Saúde. Data da Homologação: 27 de maio
de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:96A35010
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.05.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão
Eletrônico,
tombado
sob
n.º
2022.05.27.1.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de
veículos para atender as necessidades das Unidades Gestoras do
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:
31 de maio de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 10 de junho de
2022, às 8h30min, Início da sessão de disputa de preços: 10 de
junho de 2022 às 9h, através do site https://bll.compras.com. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569.
Farias Brito/CE, 27 de maio de 2022.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6F50F443
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO FINAL
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.04.19.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.19.1.
Empresas desclassificadas: TELA SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA., por apresentar a composição de custos de preços unitários
dos itens com valores de mão de obra inferiores aos pisos salariais
normativos e sem constar a composição de todos os itens; A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA. – ME, por apresentar seu orçamento e
composição de custos de preços unitários dos itens contendo serviços
divergentes dos constantes no Orçamento Básico do Município; S &
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