DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.348.200,00 (um 
milhão trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais). 
  
Contratado: 
INDÚSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 42.002.171/0001-08; através de seu 
representante legal, o Sr. Anderson Alves da Silva. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Éder 
Lima Aureliano. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 25 de maio de 2022. 
  
Icó/CE, 25 de maio de 2022. 
  
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:AF268021 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Governo-SEGOV – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato 
Original. Processo: Nº 2021.04.09.01-PMI/SEGOV, Modalidade de 
Licitação: Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.03.01-PMI/SEGOV. 
Objeto: locação de 01 (um) galpão, destinado a instalação e 
funcionamento das atividades desenvolvidas pelo almoxarifado, 
localizado na rua Guilhardo Gomes de Araújo, nº 1701-A, Esplanada, 
Iguatu-CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Governo. Locador: 
Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 
010.079.363-04. Dotação orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002 
(Manutenção das Atividades da Secretaria de governo) e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Física). Data do aditivo: 08/04/2022. Vigência: A partir de 09/04/2022 
até 09/04/2023. Locatário: Francisco Tácido Santos Cavalcanti – 
Secretário. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do 
contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para 
demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas 
por este instrumento. 
  
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI –   
Secretário. 
  
Iguatu, Ceará, em 08 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8EADACFE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2022.04.07.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços, para contratação de serviços de entidade 
especializada no enfrentamento a questão das drogas e recuperação do 
usuário, Clínica / Centro de Reabilitação para Internações voluntárias 
de dependentes químicos, visando atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca a empresa 
vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços e 
Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item 12.1 
do edital. Empresa: IVC – INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO, 
inscrita no CNPJ nº 13.179.721/0001-52, através de seu representante 
legal, a senhora Valdênia Almeida de Souza Farias, Presidente, 
inscrita no CPF sob o nº 855.235.183-87. Vencedora da Licitação. 
Edital Item 12.2: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo 
de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de 
habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, 
poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das 
demais cominações legais. Fone: (88) 99203-6169. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
  
Em 27 de Maio de 2022.  
  
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – 
Secretário Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:63C6DD53 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, POR INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON, 
EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO, LOGO ABAIXO ASSINADO, VÊM PUBLICAR 
EXTRATO RESUMIDO DO EXTRATO DO RESPECTIVO 
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: CONTRATADA: 
MANJATO TRATORES LTDA EPP, INSCRITA NO CPF/CNPJ 
SOB O Nº. 00.492.308/0001-00, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO EDUARDO WEILER SCHMITZ (PROCURADOR), COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 2022.04.18.01/PMI� SESPCON. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA IDEAL PARA 
ROÇAR TERRENOS COM ACLIVES E DECLIVES DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO� SESPCON, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS NORMAS E CONDIÇÕES DO 
PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº. 
2022.05.24.01-PMI-SESPCON. DATA DE ASSINATURA: 24 DE 
MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001- 
15.452.0058.2.253. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. 
CONTRATANTE: JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON.  
  
IGUATU-CE, 24 DE MAIO DE 2022 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6B48B555 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2022.05.09.01 - AMMAI 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.04.26.02 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria 
Jurídica junto à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - 
AMMAI. Contratado: RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, com 
o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao 
Contrato de nº 2022.05.09.01 - AMMAI. Data de Assinatura do