DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Contrato: 09 de maio de 2022. Vigência do Contrato: por 12 (doze) 
meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Autarquia do Meio 
Ambiente do Município de Irauçuba - AMMAI. Assina pela 
Contratante: Vanderson da Silva Neves. Dotação Orçamentária: 2301 
18 541 0002 2.075– Autarquia do Meio Ambiente do Município de 
Irauçuba 
- 
AMMAI, 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. 
  
Irauçuba/CE, 09 de maio de 2022 –  
  
VANDERSON DA SILVA NEVES  
Superintendente Geral. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:357736F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-PP 
  
Nº Processo: 05.04-001/2022. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos 
veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do 
edital e de abertura das propostas: 10/06/2022, às 9:00 AM, horário de 
Brasília-DF. Local de abertura das propostas: Av. Coronel João 
Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:275E62BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO SAS-PE005/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 horas do dia 30/05/2022 estará disponível para o Cadastramento 
das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SAS-PE005/22-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE 
CONSUMO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEO DE ITAIÇABA/CE. DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE JUNHO DE 2022 às 09H00M 
(Horário de Brasília-Df). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
na Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE, ou através do 
site 
www.bllcompras.com, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
  
Itaiçaba, 27/05/2022. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:BB2E058A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2022052701-SEINFRA 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
Nº 2022052701- SEINFRA 
  
O Ordenador de Despesas da(o) Sec. Mun. infraest. Urb. e S. Público, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que 
trata da contratação da empresa P.P DE SOUZA, com o valor de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) vem RATIFICAR a 
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da 
referida empresa, determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Maio de 2022 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e S. Público   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BA192750 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 
2022052701-SEINFRA 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 
2022052701-SEINFR 
  
O Presidente da Comissão de licitação do Município de 
JAGUARETAMA, 
através 
da(o) 
SECRET 
DE 
INFRAET.URBANISMO 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
em 
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) 
SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO a seguir: 
  
OBJETO......,.................: CONFECÇÃO DE UM MONUMENTO DE 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM TORNO DO AÇUDE 
NOSSA SENHORA DA CONICEIÇÃO DE JAGUARETAMA-
CEARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO. 
  
FAVORECIDO..............: P.P DE SOUZA 
  
VALOR...........................: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr.(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Maio de 2022 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e S. Público  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:729B0CCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3220301/2022 – 
Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão 
Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da 
habilitação da licitação para Registro de preços para a contratação de 
Empresa(s) Especializada(s) na locação de máquinas e equipamentos 
destinados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
SIGOR 
CONSTRUÇÕES 
E