DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
MARQUES 
FAUSTINO 
– 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:079EA2D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26052201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26052201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 299,90 (duzentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E0F643CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27052201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27052201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.00022.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.921,56 (três mil, 
novecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA 
CRUZ 
FEITOSA 
(Titular) 
da 
empresa 
NATURE 
MAX 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 27 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1D36FE21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26052202EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
002/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26052202EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
002/2022EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E 
CONSERTO 
DE 
CARTEIRAS 
ESCOLARES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS À SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.21. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.650,00 
(nove mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ 
WEUDES JOTA PINHEIRO.  
  
Mombaça - CE, 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:722F1AF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26052201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26052201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.036. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.460,00 (três mil, 
quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE 
MODAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 26 de maio de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0C5A2CC9