DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
PORTARIA Nº 2405-A/2022 – GAB. 
  
Matrícula 
Servidor 
Valor R$ 
1395490 
Jeferson Thiago Chaves da Lima 
1.000,00 
1300559 
Reginaldo Ferreira da Silva 
1.000,00 
1394449 
Anny Kerollyng Nobre Celestino 
1.000,00 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:9972A186 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2705-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, ANA PAULA CAVALCANTE, a partir de 21 DE 
MAIO DE 2022, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL B, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de Maio de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:43272599 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2022.03.10.20-SRP. 
Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratada: JH VASCONCELOS FREIRE - 
ME. Contrato de nº 2022.04.25.01-SME. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE 
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. 
Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão ELETRÔNICO n. 2022.03.10.20-SRP. 
Valor Global do Contrato: R$ 1.649.307,87 (um milhão, seiscentos e 
quarenta e nove mil, trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos). 
Vigência: de 02/05/2022 até 02/05/2023. Dotação Orçamentária: 
exercício de 2022, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0037 
2.012 - manutencao das atividades da secretaria de educacao basica; 
14 14. 12 361 0231 2.055 - manutencao de programa salario 
educacao; 14 14. 12 365 0271 2.061 - manutencao das atividades 
educacao basica infantil 30%; 14 14. 12 361 0231 2.050 - manutencao 
das atividades educacao basica fundamental 30%; 14 14. 12 361 0235 
2.056 - manutenção do programa de transporte escolar; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiros pj. Signatário, pelo 
contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: João 
Humberto Vasconcelos Freire.  
  
Nova Olinda-CE, 25 de abril de 2022. 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:91D8F7BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.18.30-TP, CONTRATO Nº 
2022.05.24.31-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 
10.453.927/0001-30. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS 
VICINAIS, NO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA 
DE PREÇOS N ° 2022.03.18.30-TP. VALOR GLOBAL: R$ 
88.069,36 (OITENTA E OITO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 120 DIAS. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07 07. 04 122 0037 2.024 - MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E 
OBRAS; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA COM 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: CICERO THALYSON FERNANDES PEREIRA 
CONTRATADO: RONALDO PALÁCIO TEOTÔNIO.  
  
NOVA OLINDA/CE. 24 DE MAIO DE 2022. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:7CF9D131 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 023/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamentaria da 
prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito 
suplementar no valor de R$ 1.260.940,00 (Um 
Milhão, Duzentos e Sessenta Mil, Novecentos e 
Quarenta 
Reais) 
para 
reforço 
de 
dotações 
orçamentarias. 
  
O gestor da Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 
00910/21. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
1.260.940,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta Mil, Novecentos e 
Quarenta Reais) para reforço de dotações orçamentárias. 
  
Art. 2° - Os recursos necessários a cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, sendo: 
  
I - 1.260.940,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta Mil, Novecentos e 
Quarenta Reais), através de ANULAÇÂO de dotações orçamentarias, 
de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, 
conforme discriminação constante no anexo II que‚ parte integrante 
do presente instrumento. 
  
Art. 3° - Este Decreto entrarem vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2022