DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação2.000,00
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa
Família
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação6.400,00
08 244 01372.095 Serviço Proteção Social Básica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Rec. … Assistência Social-FEAS
Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 17.400,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Município
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da
Procuradoria Geral do Município
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 200,00
TOTAL Procuradoria Geral do Município 200,00
TOTAL GERAL 1.260.940,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2022
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00023/22 de 05 de abril
de 2022, autorizado pela LEI 00910/21.
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de Estradas
Vicinais e Vias Urbanas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura
Hídrica
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União 50.000,00
16 482 0351 1.023 Construção/Reforma/Ampliação de Habitações
Populares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.290,00
17 512 0377 1.024 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares
no Município de Nova Olinda-CE
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 230.290,00
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
20 605 0038 1.032 Construção/Reforma/Ampliação do Matadouro
Público Mercado Municipal Ce
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1700000000 Outros Convênios da União 20.000,00
20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 70.000,00
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde
10 302 0176 1.034 Construção/Reforma/Ampliação do Centro de
Especialidades Medicas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 70.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 70.000,00
DE:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 451 0331 1.035 Construção/Reforma/Ampliação da Sede do
Fundo de Previdência Social
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 190.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 190.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 30%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 700.650,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 700.650,00
TOTAL GERAL 1.260.940,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2022
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6A5711B9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora LÚCIA DE SOUSA ALENCAR,
ocupante do cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial de
Média Complexidade, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 39,00
(trinta e nove reais), perfazendo um total de R$ 78,00 (setenta e oito
reais) para participar de Oficina sobre Trabalho Social com População
Negra, Povos e Comunidades Tradicionais, em 31 de maio e 01 de
junho de 2022, das 8h às 17h, em Juazeiro do Norte – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 27 de maio de 2022.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
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