DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
REPRESENTANTE: VINICIUS DE ALMEIDA GOMES. 
CPF N° : 061.618.353-47. 
  
VALOR GLOBAL: VALOR TOTAL: R$ 67.116,00 (SESSENTA 
E SETE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de maio de 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS DE ALMEIDA 
GOMES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
ORÓS/CE 25 de maio de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F0BDC97D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
044/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro 
de 1992, artigo 88, inciso I, e artigo 92 e Lei nº 220/2006, de 22 de 
junho de 2006, artigo 31, inciso I, letra “e”, e artigo 37 § 3º 
RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde com o 
respectivo Auxilio Doença o(a) servidor(a) JOÃO DIAS DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO com respectivo 
período de licença, de 12/05/2022 A 10/07/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 12 de maio de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 
de maio de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8861C2C6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
045/2022-DEPAD 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro 
de 1992, artigo 88, inciso I, e artigo 92 e Lei nº 220/2006, de 22 de 
junho de 2006, artigo 31, inciso I, letra “e”, e artigo 37 § 3º 
RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde com o 
respectivo Auxilio Doença o(a) servidor(a) MARIA EUNICE 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSORA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO com respectivo período de licença, de 12/05/2022 A 
09/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 12 de maio de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 
de maio de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:572145AA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
046/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro 
de 1992, artigo 88, inciso I, e artigo 92 e Lei nº 220/2006, de 22 de 
junho de 2006, artigo 31, inciso I, letra “e”, e artigo 37 § 3º 
RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde com o 
respectivo Auxilio Doença o(a) servidor(a) MARIA JOSILENE 
FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO com respectivo período de licença, de 12/05/2022 A 
10/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 12 de maio de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 
de maio de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:53A2039D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
047/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro 
de 1992, artigo 88, inciso I, e artigo 92 e Lei nº 220/2006, de 22 de 
junho de 2006, artigo 31, inciso I, letra “e”, e artigo 37 § 3º 
RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde com o 
respectivo Auxilio Doença o(a) servidor(a) ANA MARIA AMARAL 
SANTIAGO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO com respectivo 
período de licença, de 12/05/2022 A 10/06/2022.