DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2964 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
PP016/2022-FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 164.000,00 
(Cento e sessenta e quatro mil reais). PRAZOS: 27/05/2022 à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 
020.189.583-80.  
  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS  
CPF Nº 276.306.843-04 .  
  
PENAFORTE-CE, 27 de Maio de 2022  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8B7B2E99 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-FG 
  
Os Ordenadores de Despesas Srs. Mirtane de Cassia Jorge Pereira - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação - Diego Ferreira 
Ângelo - Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Girlânio Henio 
Lima dos Santos – Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde – Ana 
Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – Ordenadora de Despesas da Sec. 
de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e de acordo 
com o resultado final, referente ao Pregão Presencial nº. 016/2022-
FG, que objetiva: a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMETO INFORMATIZADO 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE 
REDES DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA 
CONTRATADA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
E 
INTEGRADO 
PARA 
GESTÃO DA FROTA, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO 
ELETRÔNICO COM CHIP (TIPO SMART) OU COM TARJA 
MAGNÉTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CE, para 
que surtam os devidos efeitos legais, o seu objeto ao respectivo 
vencedor, a saber: , para que surtam os devidos efeitos legais, o seu 
objeto ao respectivo vencedor, a saber: MV2 SERVIÇOS LTDA - 
CNPJ Nº. 30.379.128/0001-79, Valor Global R$ 1.804.931,20 (Um 
milhão, oitocentos e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e 
vinte centavos).  
  
Penaforte/CE, 24 de maio de 2022. 
  
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação - 
  
GRILÂNIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde -  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO -  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social - 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO - 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A1F55540 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Pindoretama – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
– 
Tipo: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Pindoretama torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 20200521.01, resultante da Inexigibilidade 
Nº 20200521.02-IX – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Pindoretama através da Secretaria da Administração e Finanças – 
Contratada: CARTÓRIO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS 
DA COMARCA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 
36.691.714/0001-30 – Objeto: Contratação dos Serviços do 
Cartório de Ofício de Notas e de Registros da Comarca de 
Pindoretama junto a Secretaria de Administração e Finanças 
desse Município – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 25/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama – Ce., 25 de Março de 2022. 
  
LEONARDO HILÁRIO DE FRANÇA 
Secretário da Administração e Finanças 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:AF25B886 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que 
após análise do resultado do Julgamento da Proposta de Preços 
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 03.22.02/2022, cujo objeto é a 
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos na 
área de assessoria e consultoria contábil, junto as escolas da rede 
de ensino do município de Pindoretama/CE, através da Secretaria 
da Educação e Juventude, declarando as seguintes empresas 
CLASSIFICADAS: HEVCON ASSESSORIA CONTABIL LTDA – 
ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.053.190/0001-10. R & A 
ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S 
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.075.241/0001-41 por cumprirem 
com todas as normas do edital, referente a fase de proposta de preços. 
Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, 
inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de 
recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: 
HEVCON ASSESSORIA CONTABIL LTDA – ME inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.053.190/0001-10 cuja proposta global foi de R$ 30.000,00 
(trinta e mil reais). 
 
Pindoretama/CE, 19 de janeiro de 2022. 
 
JOSIMAR GOMES SOUSA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:61833B84 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação 
torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de 
Tomada de Preços nº 05.26.01/2022 que será realizado dia 
15/06/2022, ás 08h00min, cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no 
Bairro: Barrocão do Município de Pindoretama/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Convênio n° 
179/2022 – MAPP: 1609). Outras informações e aquisição do Edital 
os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de 
Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, 
Pindoretama/CE, no horário de 08h00min as 14h00min.  
  
Pindoretama/CE, 27 de maio de 2022.  
  
JOSIMAR GOMES SOUSA –  
Presidente da CPL.