DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

DE
ENTIDADE
DE
DIREITO
PRIVADO
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADA
COMO
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
EM
REGIME
DE
URGÊNCIA,
EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE
HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL,
CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
SEUS ANEXOS, E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. O edital
completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 27 de maio de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Secretária de Saúde - Presidente da Comissão de Publicização.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E0ED9B4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.149, DE 23 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Clenilda Chaves Aprígio

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,
Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:
Art. 1º - Fica concedido ao senhor MAICON CAVALCANTE
GOMES, o título de Cidadão Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 23 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:264FBD14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 23 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Clenilda Chaves Aprígio

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor KEBER KENNEDY MAIA DE
ANDRADE, o título de Cidadão Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 23 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:67ACD222

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 23 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Antônio Rodrigues Neto

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor Rev. JOSÉ HÉLIO DA SILVA,
o título de Cidadão Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 23 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DC5B8E8A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.151, DE 23 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Marconi Gadelha Santos Andrade

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor ANDRÉ FIGUEIREDO -
DEPUTADO FEDERAL, o título de Cidadão Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 23 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:EA927427

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.153, DE 16 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Clenilda Chaves Aprígio

Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei: