DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Art. 1º - Fica concedido à senhora MARIA MARDENIZE DIAS
SOUSA, o título de Cidadã Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 16 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2EC23054

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.154, DE 23 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

Reconhece de Utilidade Pública a Academia de
Letras e Artes de Tabuleiro do Norte – ALEART, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública
Municipal a ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO
DO NORTE - ALEART, com nome fantasia ALEART TABULEIRO
DO NORTE, constituída sob forma de associação de pessoa jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, de caráter
cultural, com sede e foro na cidade Tabuleiro do Norte, portadora do
CNPJ nº. 43.083.813/0001-03.

Art. 2º - A entidade de que trata o artigo primeiro desta lei, ficam
assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 23 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B439330B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2022– SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado 001/2021, conforme ANEXO I para contratação
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria
Vitória, 32- Centro, no dia 30 de maio, das 8h às 13h, do corrente
ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a
fim de procedermos à realização de contrato.

Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do Diploma de Conclusão do Curso Exigido para o cargo
pelo presente Edital.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos se tiver.
Uma (01) foto recentes 3x4.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Declaração de bens.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o
cargo para o qual concorreu.
Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88)
99914-8934

Várzea Alegre-Ceará, 27 de maio de 2022.

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
EDUCAÇÃO BASICA/ PROFESSOR
PORTUGUES
A DESIGNAR
CICERA ROSENDO DA SILVA

CARGO
LOCALIDADE
NOME
EDUCAÇÃO BASICA/ PROFESSOR
ED. FISICA
A DESIGNAR
AUGUSTO JEFERSON F. DA
COSTA

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre – Ceará, 27 de maio de 2022

Secretária de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35893120

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.25.1

A Pregoeira Interina da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre,
Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento na plataforma eletrônica da bllcompras, ao
certame
licitatório
na
Modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2022.04.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
confecção de camisetas, sob demanda e fardamentos para os
profissionais que compõem a vigilância sanitária, motoristas,
profissionais de saúde, agente de combate as endemias e agentes
comunitários de saúde, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, neste dia 31 de Maio de 2022 às 09:00hs.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88)
3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 27 de Maio de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeira Interina da Prefeitura.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EEB21062

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.19.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extrato do Contrato n° 2022.05.19.1, referente à DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 2022.05.17.1. Partes: Município de Várzea
Alegre/CE, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente e
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA - ME. Objeto: locação de
sala comercial, destinado ao funcionamento da Secretaria de Meio
Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Total: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Signatários: Jose
Marcilio dos Anjos Feitosa e CARLOS HENRIQUE DA COSTA
LIMA - ME.

Várzea Alegre/CE, 19 de Maio de 2022.