DOMCE 30/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2964

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F7C44C68

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.17.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato n° 2022.05.19.2, referente à DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 2022.05.17.2. Partes: Município de Várzea
Alegre/CE, através da secretaria Municipal de Saúde e CARLOS
HENRIQUE DA COSTA LIMA - ME. Objeto: locação de sala
comercial, destinado ao funcionamento do Núcleo de Assistência
Farmacêutica e Coordenação de Farmácia Viva através da Secretaria
de Saúde do Município de Várzea Alegre –CE. Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Signatários: Ivo de Oliveira Leal e
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA - ME.

Várzea Alegre/CE, 19 de Maio de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:927E8E5E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.11.29.2

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.11.29.2, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.10.05.1, cujo
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de
fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e
Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE,
através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e
contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos do lote:
lote 02 - item 02 do contrato n° 2021.11.29.2. Data do Aditivo: 23
de maio de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado:
VGRE
CONFECÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
DE
MALHAS E BRINDES EIRELI. Várzea Alegre/CE, 23 de maio de
2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação -
Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 23 de Maio de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:495DA7B5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.13.05.2022 -
F.M.M.A

O Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria n° 054, de 17 de Março de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, o Sr. José Marcílio dos Anjos Feitosa,
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação
nº 001.13.05.2022 - F.M.M.A, conforme segue: Objeto: Contratação
de empresa especializada na concessão de licença de uso de
sistema de informática de Gestão e Licenciamento Ambiental,
bem como assessoria para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre. Favorecido(a):
Empresa NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 21.968.811/0001-50. Valor Total: de R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. José Marcílio dos
Anjos Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Várzea Alegre - CE, 26 de Maio de 2022. José
Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio
Ambiente.

Várzea Alegre – CE, 26 de Maio de 2022.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DC1F4FEB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.09.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.02.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas
vicinais da malha viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre
- CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.532.911,56 (um milhão
quinhentos e trinta e dois mil novecentos e onze reais e cinqüenta e
seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos
Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.

Data da Homologação e Adjudicação: 27 de Maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 27 de Maio de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C0BC0FF7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.05.06.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.05.06.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na realização de cadastramento e recadastramento de
imóveis, visando à inclusão das características dos terrenos, das
edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras
que estejam relacionadas à base físico territorial, dentro do sistema
informatizado da Prefeitura para fins de atualização da base
imobiliária municipal e cálculo da planta geral de valores (PGV), para
o lançamento de valores tributários do IPTU do Município, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E
SERVIÇOS PUBLICOS LTDA - ME, totalizando sua proposta no
valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Antonio Gregório de Lima Neto -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.

Data da Homologação e Adjudicação: 27 de Maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 27 de Maio de 2022.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B4652A79