DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 256
TELISON JOSE PIMENTA
069.*****38
MG-P1233978-5
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 257
TEREZINHA FURTADO DE ALVARENGA
041.*****96
MG-P1167177-0
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 258
VALDELINO RODRIGUES MOREIRA
141.*****91
MG-P1344263-6
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 259
VALDENOR DIAS DE SOUZA
002.*****41
MG-P0820594-0
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 260
VALDETE DO NASCIMENTO EVA
543.*****49
MG-P1162424-1
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 261
VALDOMIRO HONORATO
895.*****20
MG-P1022631-7
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 262
VALQUIRIA ALEXANDRE
506.*****03
MG-P1081187-1
SUSPENSO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 263
VALQUIRIA FERNANDES DOS SANTOS
085.*****79
MG-P0929309-8
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 264
VANETE DAS GRAÇAS SOUZA
302.*****72
MG-P0553077-7
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 265
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
076.*****61
MG-P0433009-8
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 266
VERANICE CORREA DE SOUZA
720.*****15
MG-P1078485-0
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 267
VILCISLEI DE OLIVEIRA SILVA
083.*****80
MG-P0997686-0
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 268
VILMA CLARICE DA SILVA
583.*****00
MG-P1263944-6
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 269
VLADIMIR ANTONIO GOMES
734.*****91
MG-P1079305-4
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 270
WALDECIR MARTINS
505.*****68
MG-P0279762-7
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 271
WALDIR JOAO DE MIRANDA
044.*****03
MG-P1158347-7
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 272
WILLIAM ANTERO FELIPE
363.*****20
MG-P1167077-4
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 273
WILMAR ANTONIO MAIA
819.*****97
MG-P1281503-7
DEFERIDO
21028.010931/2021-11
MG
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 274
OTHON BATISTA DA SILVA
036.******98
PB-P0996597-5
D E F E R I DA
21032.009185/2021-53
PB
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 275
RICIERI BATISTA GIROLDO
463.******59
PR-P1025314-8
D E F E R I DA
21034.000742/2022-31
PR
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 276
TATIANE MARTINS
070.******73
PR-P0945240-7
D E F E R I DA
21034.000438/2022-94
PR
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 277
WANESSA FRANCIELI DE OLIVEIRA
035.******77
PR-P1042134-8
D E F E R I DA
21034.000436/2022-03
PR
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 278
AILSON CARREIRO DA ROCHA
689.******20
RS-P02905189
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 279
ANTONIO ODILO ARRAIS
448.******00
RS-P07000549
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 280
GILVANIA DA SILVA VIANNA
002.******03
RS-P03959340
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 281
JOÃO LUIZ GARCIA
376.******68
RS-P01628670
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 282
MARIA IZABEL DA SILVA GARCIA
685.******15
RS-P01576484
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 283
MARIA CELONIR ANTIQUEIRA DE CASTRO
903.******72
RS-P03325966
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 284
PASQUALE CATALDO DA SILVA TURCO
459.******20
RS-P032144247
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 285
ROSEMAR DA SILVEIRA DUARTE
679.******20
RSP04698195
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 286
SERGIO RODRIGUES
413.******68
RS-P05035885
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 287
SUECI FIGUEIRO LEÃO
689.******04
RS-P01117908
D E F E R I DA
21042.015702/2021-12
RS
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 288
JAIR DE ALADINO SAGAS
022.******30
SC-P0238700-5
D E F E R I DA
21050.005779/2021-77
SC
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 289
ALESANDRA SANTOS SILVA
062.******60
SE-P1280659-7
D E F E R I DA
21054.000339/2022-74
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2022
. 290
FERNANDA MORAES DOS SANTOS
042.******66
SE-P1295149-8
D E F E R I DA
21054.003386/2021-99
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2023
. 291
EVA MARIA DOS SANTOS CRUZ
043.******61
SE-P1078143-8
D E F E R I DA
21054.003470/2021-11
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2024
. 292
HILDA ROSA BOMFIM
201.******34
SE-P1107063-4
D E F E R I DA
21054.000405/2022-14
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2025
. 293
JOSÉ ROSIVANIO DOS SANTOS
503.******68
SE-P1034417-6
D E F E R I DA
21054.000281/2022-69
SE
Por óbito, com base no Inciso V do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 294
JOSINETE MARIA DA SILVA
044.******39
SE-P1075309-6
D E F E R I DA
21054.000173/2022-96
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2021
. 295
JOSIVANIA SANTANA SANTOS
034.******20
SE-P0093660-1
D E F E R I DA
21054.000289/2022-25
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2022
. 296
LEILA BARBOSA DOS SANTOS
055.******21
SE-P1219866-7
D E F E R I DA
21054.003417/2021-10
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2023
. 297
MAGNA FERREIRA DOS ANJOS
453.******15
SE-P1152806-0
SUSPENSA
21054.000188/2022-54
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2024
. 298
MARGILENE ANDRADE FERREIRA
019.******57
SE-P1162431-8
D E F E R I DA
21054.000219/2022-77
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2025
. 299
ROSIVANIA DA COSTA RODRIGUES
040.******11
SE-P0288289-9
D E F E R I DA
21054.000174/2022-31
SE
A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA
nº 265, de 29 de junho de 2026
PORTARIA SAP/MAPA Nº 874, DE 27 DE MAIO DE 2022
Cancelar, a pedido e por óbito as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as
Licenças de Pescadores Profissionais, de acordo com o disposto nos incisos IV e V do art. 20 da
Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo com o disposto na Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, e o que consta do Processo nº 21000.041447/2022-22, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido e por óbito, as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais, efetivadas nos estados de Minas
Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe, de acordo com o disposto na Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria, com o respectivo motivo que ensejou o cancelamento da inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e as Licenças de Pescadores Profissionais, deverá
ser afixada em lugar visível e de fácil acesso na sede das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas Unidades da Federação, descritos no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data da sua publicação.
JAIRO GUND