DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria/Ato/Resolução 3580 de 20.04.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor
constante da Lei nº 13.587 de 02 de janeiro de 2018 (LOA-2018).)
24.590.032
3.995.378
20.594.654
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
20.594.654
0
20.594.654
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
3.995.378
3.995.378
0
. Portaria/Ato/Resolução 3576 de 20.04.2022 (Saldos de exercícios anteriores para ações em execução em não contempladas na LOA)
3.334.416
0
3.334.416
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
3.334.416
0
3.334.416
. Portaria/Ato/Resolução 3581 de 20.04.2022 (Saldos de exercícios anteriores, suplementação de subtítulos para atender despesas relativas a
ações em execução em 2013)
268.202.854
0
268.202.854
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
268.202.854
0
268.202.854
. Portaria/Ato/Resolução 3579 de 20.04.2022 (A Suplementação / Cancelamento de dotações orçamentárias de subtítulos de projetos,
atividade integrantes da mesma ação no âmbito da mesma empresa, não se aplica a restrição dos 30% do respectivo valor constante da LOA-
2018.)
37.215.182
37.215.182
0
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
26.435.354
26.435.354
0
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
10.779.828
10.779.828
0
. Portaria/Ato/Resolução 4371 de 11.05.2022 (Saldos de exercícios anteriores, suplementação de subtítulos para atender despesas relativas a
ações em execução em 2013)
4.391.649
0
4.391.649
. Companhia Docas do Ceará - CDC
4.391.649
0
4.391.649
. Portaria/Ato/Resolução 4076 de 06.05.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor
constante da Lei nº 13.587 de 02 de janeiro de 2018 (LOA-2018).)
1.121.764
0
1.121.764
. Companhia Docas do Ceará - CDC
1.121.764
0
1.121.764
. Resumo dos Créditos
389.310.506
41.210.560
348.099.946
. Dotação Total Autorizada
96.859.495.798
A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que
permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de
seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Inicial (a)
Crédito Líquido (b)
Dotação Final (c=a+b)
Realizado até 2° Bimestre (d)
Perc. de Realização (d/c)
Composição (%) (d/dT)
. Setor Produtivo Estatal
90.537.051.257
294.084.667
90.831.135.924
12.873.139.254
14,2
96,5
. Grupo Petrobras
75.063.086.000
17.033.984
75.080.119.984
11.295.761.380
15,0
84,7
. Grupo Eletrobras
10.742.769.518
0
10.742.769.518
793.049.776
7,4
5,9
. Demais Empresas do Setor Produtivo
4.731.195.739
277.050.683
5.008.246.422
784.328.098
15,7
5,9
. Setor Financeiro
5.974.344.595
54.015.279
6.028.359.874
463.840.027
7,7
3,5
. Total
96.511.395.852
348.099.946
96.859.495.798
13.336.979.281
13,8
100,0
O Orçamento de Investimento aprovado para 2022, teve uma redução de 33,1% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2021.
Comparando o volume executado no 2º bimestre com o do ano anterior, houve também uma queda de 35,1%.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2021/2022
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Final-2021 (a)
Realizado até 2° Bimestre (b)
Dotação Final-2022 (c)
Realizado até 2° Bimestre (d)
Var. % Dotação Final
Var. % Realizado
. Setor Produtivo Estatal
137.657.833.494
19.933.431.287
90.831.135.924
12.873.139.254
-34,0
-35,4
. Grupo Petrobras
126.100.345.000
18.583.217.682
75.080.119.984
11.295.761.380
-40,5
-39,2
. Grupo Eletrobras
7.114.255.681
682.691.318
10.742.769.518
793.049.776
51,0
16,2
. Demais Empresas do Setor Produtivo
4.443.232.813
667.522.287
5.008.246.422
784.328.098
12,7
17,5
. Setor Financeiro
7.148.138.928
628.267.900
6.028.359.874
463.840.027
-15,7
-26,2
. Total
144.805.972.422
20.561.699.187
96.859.495.798
13.336.979.281
-33,1
-35,1
O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido no §º1 do art. 41 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto 2021), contempla
os dispêndios destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os
valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços
públicos concedidos pela União.
Até o 2º bimestre de 2022, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 13.336.979.281,00 (treze bilhões, trezentos e trinta e seis milhões, novecentos e setenta
e nove mil, duzentos e oitenta e um reais), equivalentes a 13,8% do valor global da dotação autorizada.
Despesa por Órgão
A Tabela 04 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2022 e os
valores já realizados no período de janeiro a abril deste ano.
TABELA 04 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.750.000
255.101
527.176
30,1
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
12.959.600
0
4.811
0,0
. Ministério da Economia
6.744.058.015
267.007.878
483.098.511
7,2
. Ministério de Minas e Energia
85.825.445.502
6.418.734.284
12.088.811.156
14,1
. Ministério da Saúde
356.886.060
2.648.434
4.381.916
1,2
. Ministério da Infraestrutura
1.069.936.250
47.976.376
82.693.703
7,7
. Ministério das Comunicações
744.511.186
52.645.546
107.471.323
14,4
. Ministério da Defesa
2.103.949.185
254.711.795
569.990.685
27,1
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
13.336.979.281
13,8
Fontes de financiamento dos investimentos
A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até 2° Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
88.327.982.541
6.685.484.922
94,9
12.581.409.011
94,3
. Geração Própria
88.327.982.541
6.685.484.922
94,9
12.581.409.011
94,3
. Recursos Para Aumento Do Patrimonio Liquido
3.734.836.906
358.494.492
5,1
755.570.270
5,7
. Controladora
1.112.031.245
64.509.872
0,9
118.474.355
0,9
. Outras Fontes
27.393.176
14.659
0,0
4.391.457
0,0
. Tesouro
2.595.412.485
293.969.961
4,2
632.704.458
4,7
. Direto
300.000
0
0,0
0
0,0
. Saldos de Exercícios Anteriores
2.595.112.485
293.969.961
4,2
632.704.458
4,7
. Operações De Crédito De Longo Prazo
4.234.269.081
0
0,0
0
0,0
. Internas
4.234.269.081
0
0,0
0
0,0
. Outros Recursos De Longo Prazo
562.407.270
0
0,0
0
0,0
. Debêntures
562.407.270
0
0,0
0
0,0
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
100,0
13.336.979.281
100,0
Dos gastos realizados com investimentos no 2º bimestre de 2022, a significativa parcela, equivalente a 94,3% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela
restante foi paga, em parte, com recursos da Controladora (0,9%) e também através de Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (4,7%). Em relação à dotação atual total, os recursos de
geração própria previstos equivalem a 91,2%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores com (2,68%), Controladora (1,15%), Operações de Crédito de Longo
Prazo Internas (4,37%) e completando Outros Recursos de Longo Prazo - Debêntures (0,58%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos
com recursos próprios.