DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despesa por Funções e Subfunções
Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do governo são agrupadas por "Função" e "Subfunção". As
"funções" representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A "subfunção"
constitui parte da "função" em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas "funções".
As "subfunções" podem ser combinadas com diferentes "funções".
As tabelas 06 e 07 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no 2º bimestre de 2022 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por
"funções" e "subfunções".
TABELA 06 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Agricultura
61.750.010
345.472
625.355
1,0
. Saúde
356.886.060
2.648.434
4.381.916
1,2
. Indústria
121.555.018
337.829
2.223.716
1,8
. Previdência Social
82.719.556
631.229
1.600.868
1,9
. Comércio e Serviços
6.492.743.031
265.948.449
479.180.559
7,4
. Transporte
1.069.936.250
47.976.376
82.693.703
7,7
. Energia
85.825.445.502
6.418.734.284
12.088.811.156
14,1
. Comunicações
744.511.186
52.645.546
107.471.323
14,4
. Defesa Nacional
2.103.949.185
254.711.795
569.990.685
27,1
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
13.336.979.281
13,8
TABELA 07 - Execução OI - por SubFunção
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
4.077.016.592
369.278.829
766.728.908
18,8
. Tecnologia da Informação
4.347.038.018
130.930.828
301.182.240
6,9
. Suporte Profilático e Terapêutico
348.569.461
2.126.036
3.813.078
1,1
. Produção Industrial
83.939.122
0
966.065
1,2
. Serviços Financeiros
2.862.489.517
119.807.917
188.917.913
6,6
. Comunicações Postais
380.048.774
25.483.509
35.050.124
9,2
. Energia Elétrica
11.207.686.915
521.241.010
874.770.970
7,8
. Combustíveis Minerais
71.146.843.000
5.646.532.100
10.765.930.530
15,1
. Transporte Aéreo
349.783.122
23.033.580
45.557.425
13,0
. Transporte Hidroviário
996.358.293
86.385.020
144.821.594
14,5
. Transportes Especiais
1.059.722.984
119.160.585
209.240.434
19,7
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
13.336.979.281
13,8
Despesa por Programa
Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 08 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
9.941.556.529
400.691.625
737.118.377
7,4
. Conecta Brasil
85.127.759
102.610
102.610
0,1
. Energia Elétrica
10.990.525.466
511.394.901
860.586.661
7,8
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
72.575.432.984
5.828.934.979
11.087.846.292
15,3
. Aviação Civil
349.783.122
23.033.580
45.557.425
13,0
. Transporte Aquaviário
627.491.293
23.142.726
32.146.266
5,1
. Gestão e Organização do SUS
348.569.461
2.126.036
3.813.078
1,1
. Defesa Nacional
1.941.009.184
254.552.957
569.808.572
29,4
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
13.336.979.281
13,8
Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos
que lhes são destinados, como também pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total
realizado pelas empresas estatais nos 8 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 83,1%;
- Energia Elétrica, 6,5%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 5,5%;
- Defesa Nacional, 4,3%; e
- Aviação Civil, 0,3%.
Despesa por Órgão/Unidade
A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminando os valores da respectiva dotação autorizada para 2022, do
realizado no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 09 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1.750.000
255.101
527.176
30,1
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas
1.750.000
255.101
527.176
30,1
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
12.959.600
0
4.811
0,0
. Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
12.959.600
0
4.811
0,0
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
6.744.058.015
267.007.878
483.098.511
7,2
. Banco da Amazônia S.A.
58.945.959
3.653
13.653
0,0
. Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
270.275.638
5.085.066
7.698.273
2,8
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
139.099.500
6.669.637
15.101.946
10,9
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
121.555.018
337.829
2.223.716
1,8
. Caixa Econômica Federal - Caixa
3.155.946.388
43.140.902
138.417.786
4,4
. BB Tecnologia e Serviços S.A.
189.348.021
4.633.741
7.639.692
4,0
. Banco do Brasil S.A.
2.569.427.756
204.129.464
305.922.358
11,9
. BBTur Viagens e Turismo Ltda(em liquidação)
55.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - Emgea
2.704.498
2.567
2.567
0,1
. Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros
2.000.000
0
0
0,0
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev
82.719.556
631.229
1.600.868
1,9
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes
91.980.671
2.283.419
4.379.473
4,8
. Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
60.000.010
90.371
98.179
0,2
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
85.825.445.502
6.418.734.284
12.088.811.156
14,1
. Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear
4.487.943.600
137.309.115
209.151.470
4,7
. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras
109.425.951
0
0
0,0
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
1.127.546.124
38.797.752
64.914.065
5,8
. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
2.244.838.077
201.308.577
349.102.598
15,6
. Furnas - Centrais Elétricas S.A.
1.232.867.069
71.806.534
102.415.047
8,3
. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
70.986.450.000
5.616.359.454
10.781.021.733
15,2
. Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR
230.000
0
0
0,0
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
231.134.984
36.720.968
59.273.935
25,6
. Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
790.044.000
56.126.042
100.495.571
12,7
. Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
849.675.601
37.508.631
52.635.337
6,2
. Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG
210.000
0
0
0,0
. Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
1.910.000.000
129.147.377
204.287.185
10,7