DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
694.566.000
44.879.640
67.636.622
9,7
. Termomacaé S.A.
50.000
0
0
0,0
. Termobahia S.A.
50.000
0
0
0,0
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
29.316.000
2.440.498
3.425.375
11,7
. Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
1.853.000
0
0
0,0
. Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
44.207.245
260.481
14.365.126
32,5
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.
2.556.000
0
0
0,0
. Transpetro International B.V.
192.272.000
45.717.726
79.620.959
41,4
. Brasil Ventos Energia S.A.
155.265
6.544
13.089
8,4
. Transenergia Goiás S.A.
334.252
0
0
0,0
. Geradora Eólica Ventos de Angelim S.A.
1.411.300
62.410
124.819
8,8
. Energia dos Ventos V S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos VI S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos VII S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos VIII S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos IX S.A.
300.000
0
0
0,0
. Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
10.000.000
0
0
0,0
. Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
632.635.034
282.535
328.225
0,1
. Transpetro Bel 09 S.A.
30.237.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mucuripe S.A.
47.802.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mataripe S.A.
146.785.000
0
0
0,0
. Refinaria de Manaus S.A.
14.527.000
0
0
0,0
. Paraná Xisto S.A.
4.823.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DA SAÚDE
356.886.060
2.648.434
4.381.916
1,2
. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás
356.886.060
2.648.434
4.381.916
1,2
. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
1.069.936.250
47.976.376
82.693.703
7,7
. Companhia Docas do Ceará - CDC
19.140.642
1.519.587
4.568.786
23,9
. Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
8.950.000
370.628
635.285
7,1
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
89.357.522
6.345.377
7.032.217
7,9
. Autoridade Portuaria de Santos S.A.
255.254.000
1.692.531
4.542.896
1,8
. Companhia Docas do Pará - CDP
123.495.726
2.894.690
7.833.163
6,3
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
153.568.470
426.974
701.130
0,5
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
61.032.146
11.693.009
11.693.009
19,2
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
359.137.744
23.033.580
45.687.217
12,7
. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
744.511.186
52.645.546
107.471.323
14,4
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
744.511.186
52.645.546
107.471.323
14,4
. MINISTÉRIO DA DEFESA
2.103.949.185
254.711.795
569.990.685
27,1
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron
1.942.671.783
254.711.795
569.990.685
29,3
. Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
161.277.402
0
0
0,0
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
13.336.979.281
13,8
Das 62 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2022, 10 apresentaram, até o 2º bimestre, desempenho, em
termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 13,8%. São elas: TI B.V., 41,4%; TSLE, 32,5%; Ceasaminas, 30,1%; Emgepron, 29,3%; TBG,
25,6%; CDC, 23,9%; Codern, 19,2%; Chesf, 15,6%; Petrobras, 15,2%; e ECT, 14,4%.
Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas Ativos S.A., BB Turismo (em liquidação), EDV IX, EDV V, EDV VI, EDV VII, EDV VIII, Eletrobras,
Eletropar, Fote (incorporada), Gasbrasiliano, Mataripe, Mucuripe, NAV Brasil, Paraná Xisto S.A, PB-LOG, PPSA, Refinaria de Manaus, Termobahia, Termomacaé, TGO, Transbel, não
apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
A Tabela 10 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem
como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas
e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 36,4% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no exterior
participaram com 2,6% até o bimestre.
TABELA 10 - Execução OI - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até 2° Bimestre (c)
Composição % de (a) / (c)
.
a/Ta
c/Tc
. Exterior
2.854.316.426
220.675.564
352.873.153
2,9
2,6
. Nacional
32.774.872.041
2.628.608.131
4.856.320.352
33,8
36,4
. Região Centro-Oeste
35.948.362
799.191
1.175.546
0,0
0,0
. Região Nordeste
5.683.340.009
358.655.350
641.458.654
5,9
4,8
. Região Norte
1.373.095.263
45.857.478
78.646.004
1,4
0,6
. Região Sudeste
53.995.140.211
3.786.082.513
7.383.953.466
55,7
55,4
. Região Sul
142.783.486
3.301.187
22.552.106
0,1
0,2
. Total
96.859.495.798
7.043.979.414
13.336.979.281
100,0
100,0
Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 14,8%; Exterior, 12,4%; Região
Norte, 5,7%; Região Nordeste, 11,3%; Região Sudeste, 13,7%; Região Sul, 15,8%; e Região Centro-Oeste, 3,3%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições
constantes da Lei nº 14.194, de 20 de agosto 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (LDO-2022).
As tabelas de 11 a 15, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o
acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 2º bimestre de 2022, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto
no § 3º do art. 41 da LDO-2022, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo
dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta
a classificação adotada pelo Bndes.
TABELAS 11 a 15
. TABELA 11 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2022
. (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 - LDO 2022 - Art. 122 - §3º)
. Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
. E M P R ÉS T I M O S / F I N A N C I A M E N T O S
. Consolidado das Agências
. em R$ milhão
.
Saldos em 31.12.2021
. Região/UF
Saldos 
em
31.12.2021
Setor de Atividade
Origem de Recursos
Porte do Tomador
.
Total
Rural
Industrial
Comércio
Intermed.
Financ.
Outros
Serviços
Habitação
Outros
Próprio
Tesouro
Outras
Fo n t e s
Micro
Pequeno
Médio
Médio-
Grande
Grande
. Norte
151.366
151.366
39.487
17.334
9.245
8.507
30.092
17.466
29.236
78.637
48.970
23.758
78.441
12.466
13.133
729
46.598
. AC
7.064
7.064
1.649
457
604
249
1.119
770
2.216
4.556
1.721
787
5.153
610
476
30
796
. AP
5.973
5.973
169
842
351
86
1.695
551
2.278
4.115
1.368
490
3.911
298
260
7
1.497
. AM
19.208
19.208
335
4.111
2.012
692
3.297
3.782
4.980
10.147
5.142
3.919
9.116
1.140
1.807
210
6.935