DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 31, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, edição nº 61, de 30 de março de 2022, na seção 2, página 5, onde se lê:
"...conforme autos do processo nº 14022.127310/2022-41"
leia-se:
"...conforme autos do processo nº 21012.003194/2022-50"
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21036.0001163/2022-96,
resolve:
Artº 1º CONCEDER, Pensão vitalícia a MARIA ZULEIDE DA SILVA, na qualidade de
viúva do ex-servidor José Pereira da Silva, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, NI,
Classe B, referência padrão V, matricula Siape nº 0016184, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido aposentado, em 17/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2022.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições legais que lhe confere do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União do
dia 13 de abril de 2018,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21048.000317/2022-93,
resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor WILLIAMS JAHNSEN FERREIRA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência Federal
de Agricultura em Roraima, ocupante do cargo de Contador, Classe S, padrão III, Matrícula
SIAPE nº 707685, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o § 1º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 902, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, consoante delegação de competência
conferida pela Portaria nº 337, de 4 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 9 de
novembro de 2020, Edição: 213, Seção: 1, Página: 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Érika Araújo Ferreira, Matrícula: 1766813, para
atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos
atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 130145 - Secretaria
de Aquicultura e Pesca:
Art. 2º Revogar a Portaria nº 304, de 10 de dezembro de 2020
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 1.040, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.053620/2022-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA BENVINDA
FERNANDES, no cargo de Economista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0723900,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e acrescido das vantagens previstas no
artigo 62/A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 1.000, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
SR(28)DFE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVII, do artigo 118,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo 54000.012194/2020-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor Antônio Carlos Dias de Castro,
ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0721020, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR(SC), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NARA TERESINHA HEINE, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722687, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/ SEI nº
54000.052957/2022-84.
NILTON TADEU GARCIA
PORTARIA Nº 1.059, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR(SC), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALDECIR CEZAR MARCON, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722713, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/ SEI nº
54000.052477/2022-13.
NILTON TADEU GARCIA
PORTARIA Nº 1.060, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR(SC), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CELSON ERNESTO BEAL, no cargo de
Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722715, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/ SEI nº
54000.053697/2022-64.
NILTON TADEU GARCIA