DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.117/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67431.001245/2022-79, resolve:
Designar o SO BEV R/1 EDNILSON CAMPOS DE MOURA (Nr Ord 2277581),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, como Auxiliar
da Subdivisão de Infraestrutura e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.118/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67422.011535/2022-30, resolve:
Designar o Cel Int R/1 RONALDO COSTA DA SILVA (Nr Ord 2489244), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Chefe da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.119/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67600.009481/2022-44, resolve:
Designar o SO BMA Refm LUCILÁDIO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 1592432),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Auxiliar de Programação e de Atividades de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.121/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67610.000909/2022-74, resolve:
Designar o Maj Esp Sup Tec R/1 ALEXANDRE WILSON ALVES DA SILVA (Nr
Ord 2088495), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Subdivisão
de Suprimento Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.122/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004250/2022-11, resolve:
Designar o Cel Int R/1 SEBASTIÃO ODECIO PIRES DE CAMARGO (Nr Ord
0450383), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Chefe
do Escritório na Localidade de Brasília-DF, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.123/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004248/2022-34, resolve:
Designar o 3S QESA BCO Refm ANTONIO JOSÉ DA SILVA (Nr Ord 0041637),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA ,
como Auxiliar da Seção de Licitações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.124/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004056/2022-28, resolve:
Designar o SO SGS R/1 ADEMILSON AYRES (Nr Ord 2018810), para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.125/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004337/2022-81, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SOB Refm WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr Ord
0354376) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Escola Básica Melvin Jones", em Itajaí-SC, conforme a Portaria COMGEP
nº 488/1SC2, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 61, Seção 2, de 30 de março
de 2022, a contar de 5 de junho de 2022, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar
as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.126/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.003104/2022-61, resolve:
Designar o 3S QESA SEM SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 0463566), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Padre José Maria de Man", em
Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.127/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004337/2022-81, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BSP R/1 FERNANDO DERLI FOLETTO (Nr Ord
1909037) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Escola Básica Melvin Jones", em Itajaí-SC, conforme a Portaria COMGEP
nº 235/1SC2, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 38, Seção 2, de 23 de
fevereiro de 2022, a contar de 5 de junho de 2022, cabendo à Base Aérea de Florianópolis
adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.128/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004337/2022-81, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BCT Refm LEANDRO DE MOURA MAGALHÃES (Nr Ord
0917699) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Escola Básica Melvin Jones", em Itajaí-SC, conforme a Portaria COMGEP
nº 627/1SC2, de 14 de abril de 2022, publicada no DOU nº 74, Seção 2, de 5 de junho de
2022, a contar de 29 de maio de 2022, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as
medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.129/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67566.000422/2022-74, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA CUNHA (Nr Ord 1211056),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Chefe da Subdivisão de Apoio Administrativo, pelo
prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.130/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004247/2022-90, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULO CESAR CONDEIXA GUERREIRO LIMA (Nr Ord
1858149), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto
da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.131/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67267.003218/2022-80, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer ANV R/1 PAULO DE TARSO ALMEIDA ARAUJO (Nr Ord
2224283), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Adjunto da Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.134/1SC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002641/2022-78, resolve:
Designar o SO SAD Refm JONAS MIRANDA DA SILVA (Nr Ord 1408674), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Subseção de Encargos
Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 564, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO Refm (1116621721) LUIZ MÁRIO DIAS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do
Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, a contar de 1º de junho de 2022, de acordo
com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (1116621721) LUIZ
MÁRIO DIAS na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico
à gestão do Projeto ATENA, do Programa LUCERNA, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2022, em vaga na cota do Gabinete
do Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES