DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 2.933, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000051/2022-54, resolve:
Designar O Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS, o Coronel (FAB) GIANCARLO
FRANÇA APUZZO, o Coronel (EB) MAURÍCIO QUINTAS MAGIOLI e o Capitão de Fragata
OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participar do COMAND POST EXERCISE (CPX) do Exercício Multinacional
PANAMAX 2022, a ser realizado em Suffolk, Estados Unidos da América, no período de 30
de julho a 14 de agosto de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 2.939, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no
1.561/GM-MD, de 25
de março de 2022, e considerando
o Despacho no
46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD,
de
4 
de
abril
de
2022, 
do
Processo
no
60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
60240.000051/2022-54, resolve:
Designar O Coronel (EB) ALEXANDRE GUERRA e o Coronel (EB) LUCIANO DE
ARAÚJO GOÉS ASSIS, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do
COMAND POST EXERCISE (CPX) do Exercício Multinacional PANAMAX 2022, a ser
realizado em San Antonio, Estados Unidos da América, no período de 30 de julho a 14
de agosto de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados
com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.992, DE 27 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de fevereiro de 2017,
considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60540.000017/2022-03, resolve:
Designar PAULA SIMONETTI, para exercer
a função de Assistente no
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.104/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67422.011610/2022-62, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 JOAQUIM COSTA PROENÇA (Nr Ord 0233498),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Divisão de Cálculos, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.105/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67422.011537/2022-29, resolve:
Designar o SO SEF R/1 EROS DE SOUZA RIBEIRO (Nr Ord 2891450), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Divisão de Atendimento, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.106/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67420.005829/2022-42, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ERCILIO RIBEIRO OLIVEIRA (Nr Ord
2277751), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Adjunto do
Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.107/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67247.000581/2022-81, resolve:
Designar o 2º Ten Esp Aer ANV R/1 ISNOU FABIAN OLIVEIRA CORREA (Nr
Ord 2278480), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Central de
Atendimento aos Permissionários da Vila Residencial dos Afonsos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.108/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.001863/2022-48, resolve:
Designar o SO TBA Refm JUAREZ RIBEIRO DE SOUZA FILHO (Nr Ord
0172227), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Coordenador
Esportivo do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.109/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002363/2022-59, resolve:
Designar o SO BET Refm MANOEL DE JESUS NUNES MELO (Nr Ord 1443160),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da
Subseção de Pensão Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.110/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67401.000675/2022-21, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVI R/1 LUCIANA MAIA DO ROSÁRIO (Nr Ord
2492377), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da
Subdivisão de Biblioteconomia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.111/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67002.003059/2022-24, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 EDUARDO PIRES DA SILVA (Nr Ord
2128578), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.112/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67621.000211/2022-20, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA (Nr Ord
1782258), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E
CONTROLE, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.113/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67441.005167/2022-62, resolve:
Designar o Ten Cel Int R/1 ANDERSON NEVES PEREIRA (Nr Ord 2411539),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ESQUADRÃO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, como Assessor de Controle Interno, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.114/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67566.000528/2022-78, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 MARCOS RÚBIO ARGÜELLES (Nr Ord 2050153),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de Segurança, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.115/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67565.000329/2022-70, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 LUIZ CLÁUDIO BATISTA DE ALELUIA (Nr Ord
2381494), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Chefe da Subdivisão de
Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.116/1SC2, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67720.004404/2022-31, resolve:
Designar o SO SAD R/1 JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA CANDIDO (Nr Ord
2297493), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Auxiliar da
Seção de Benefícios Civis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES