DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 33, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor THIAGO GRUDTNER CUERDA, matrícula SIAPE nº 2160652,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da
Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 34, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1689914,
para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos, da Coordenação-
Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de
Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2066730, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especiais, da Coordenação do Gabinete,
do Gabinete desta Superintendência, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 36, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270962, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração
desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA SUDECO Nº 394, DE 27 DE MAIO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTODO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, pelo § 1º
do art. 1º da Resolução nº 6, de 06 de março de 2018, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Sudeco nº 297, de
12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, seção 2, página 15, de 19 de
maio de 2021, cuja última recondução foi efetivada pela Portaria Sudeco nº 375, de 25 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 60, seção 2, página 15, de 29 de março
de 2022, constituída visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas nos Processos nº 59800.002280/2019-36 e 59800.000241/2021-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100118/2022-13, resolve:
Dispensar, a pedido, ARIENE D'ARC DINIZ E AMARAL, CPF nº ***.620.806-**, do
mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto à Terceira Seção
de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.989, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, e considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no
Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343,
de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de
2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100119/2022-50,
resolve:
Reconduzir PAULO MATEUS CICCONE, matrícula SIAPE nº 0146905, para
exercer o mandato de Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à
Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.993, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100119/2022-50, resolve:
Reconduzir LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0144396,
para exercer o mandato de Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à
Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.965, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art.
7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
17316.100506/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1371909, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo Chefe do Escritório de Corregedoria em Minas Gerais, código FCPE 101.2, da
Corregedoria desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portara de Pessoal SE/ME nº 11.665, de 4 de outubro
de 2021, Seção 2, página 11.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.049, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.101167/2022-21, resolve:
Art.
1º
Dispensar
VANDERLINDO 
LOPES
DOS
SANTOS,
Agente
de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula Siape nº 2089613, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de
Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.050, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.101167/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MARQUES, Administrador, matrícula Siape nº
1018681, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 27 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10199.103918/2022-15, resolve:
Nº 6.005 - Art. 1º Dispensar MARIA EDILEUZA RIBEIRO SOARES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1711387, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão de
Realocação e Movimentação da Força de Trabalho da Coordenação de Provimento e
Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.006 - Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, Administradora,
matrícula Siape nº 1714210, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Divisão de Realocação e Movimentação da Força de Trabalho da Coordenação de
Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 27 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
12600.101172/2022-33, resolve:
Nº 6.036 - Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de abril de 2022, MARIA DE LOURDES SI M O ES
DE ALENCAR, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0758828, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-11, na Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração
Predial da
Diretoria de
Administração e Logística
desta Secretaria
de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.037 - Art. 1º Designar VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula Siape nº 2089613, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, na Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS