DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho nº 15/2022, publicado no DOU de 27/05/2022, seção 2, página
24, onde se lê: "... (Processo nº 23824.000482/2019-28). ", Leia-se: " ... ((Processo nº
23259.001342/2022-34)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.142 - Processo n° 23545.000565/2022-59 - Art. 1º Designar FERNANDA SANTOS
CURCIO, matrícula SIAPE 3243408, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne
da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.143 - Processo n° 23147.000432/2022-75 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº
1.133, de 27.05.2022, referente à Vacância - WEKLER MENDES SARMENTO.
Nº 1.144 - Processo n° 23147.000432/2022-75 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11
de janeiro de 2022, WEKLER MENDES SARMENTO, matrícula SIAPE 3662710, do cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Reitoria, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 555, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos
termos do Processo nº 23243.002568/2022-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) RUI CARLOS GOMES
DORNELES, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº
961145, realizada pela Portaria nº 479, de 06 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 09 de maio de 2022, seção 2, por desistência formal de posse e da
classificação no banco de aprovados do concurso público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 556, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo nº 23243.003288/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REJANE MARIA POLITOWSKI UZEIKA,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335, de
22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de
28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen. Código da vaga nº 961145.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 557, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo nº 23243.003509/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital nº 119 de 05/05/2016 -
Unipampa, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de
26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, cuja prorrogação foi publicada através do
Edital nº 96, de 31 de março de 2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação Analista de Tecnologia da Informação -
Nível/Padrão E-101, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Código da vaga
nº 961146.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 344 - REIT/IFFLU, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 8/2022 - CCONTCQ/DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23458.000501.2022-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA DOS SANTOS MARTINS SILVA, Matrícula
SIAPE 3007146, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora de
Contabilidade Substituta, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 346 - REIT/IFFLU, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
O Ofício
nº
2 -
COFCM/DADMCM/DGCM/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23320.001674.2022-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS MAURICIO DE AZEREDO ARAUJO, Matrícula
SIAPE 1453394, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de
Orçamento e Finanças Substituto, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora GISELE CARVALHO DA SILVA COSTA NOGUEIRA,
Matrícula SIAPE 1456583, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para exercer no Campus Macaé, como substituta, a
função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FG-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.147/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000641.2022-48, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor RUI JOAO DE FARIA ocupante do cargo de Marceneiro, SIAPE nº 1103484, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B415, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.373 - REITORIA/IFG, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001177/2022-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1169, de 27/04/2022, publicada no DOU
de 28/04/2022, Seção 2, página 25, que trata de "Art. 1° Autorizar a cessão da servidora
MAYARA VIEIRA SILVA, SIAPE nº 1995930, ocupante do cargo de Professor EBTT.
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Para: Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) - Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica - Ministério da Educação.
Ônus: Órgão cedente (art. 19, Decreto nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021).
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A presente autorização da cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4° Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.611, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903, DE 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARREIRINHAS, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA OLIVEIRA DE
PAULA, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº
2/38, publicado do Diário Oficial da União de 06/05/2019, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
código de vaga nº0968561, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.612, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903, DE 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BACABAL, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NAYEDSON BATISTA LEITE,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 2/38,
publicado do Diário Oficial da União de 06/05/2019, para exercer o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga
nº0975400, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.613, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903, DE 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
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