DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 123, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23134.001242.2022-14 de 17 de maio de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 18 de maio de 2022, a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Gratificada - FG.02, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2074187
Djulia 
Deziree
Rodrigues Silva
FG . 0 2
Coordenador de
At i v i d a d e s
Estudantis
COA ES / J C
Direção-Geral
DG/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 21/2020 - DG/JC/RE/IFRN, de 27 de
janeiro de 2020.
IV - DETERMINAR que esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA N° 129, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n. º23134.001242.2022-14 de 17 de maio de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 30 de maio de 2022, a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Gratificada - FG.02, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1578059
Etienne Andrade de
Medeiros Dantas
FG . 0 2
Coordenador de
At i v i d a d e s
Estudantis
COA ES / J C
Direção-Geral
DG/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
Ill - DETERMINAR que esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA N° 141, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000828.2022-11, de 25/05/2022,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a partir de 30/05/2022, a servidora Andreza dos
Santos Sousa, matrícula SIAPE nº 1804650, do cargo de confiança de Coordenadora de
Extensão (FG.1), integrante deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria
nº 305/2020-DG/ZN, de 26 de dezembro de 2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA N° 142, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000844.2022-12, de 27/05/2022,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Denise Cristina Momo, matrícula SIAPE nº
1765786, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora de Extensão (FG.1),
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 228/2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANA VEGA MARONA, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 1551622, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrônica Integrado
ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
THAÍS TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 228/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO WOLFF PORTO, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 1010666, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica
Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
THAÍS TEIXEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 776, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006841/2022-97, em especial o Memorando nº
19/2022/REIT - DEINF/REIT - PROAD/REIT (SEI nº 1594085), 12 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º A servidora Arquiteta e Urbanista, LUCIANA BATISTA DO PRADO, SIAPE
nº 2261699, está designada para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Projetos de Engenharia e Arquitetura, código FG-2, do IFRO - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006148/2022-14, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11/05/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga 833278, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pelo servidor FERNANDO ROCHA
BREZOVSKY, SIAPE nº 1867720, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ji-Paraná, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 798 - GAB/IFRR, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 283/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora, abaixo relacionada, lotada no Campus Boa Vista,
da função de Substituta Fixa, a contar de 17 de maio de 2022, conforme tabela a
seguir:
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas - CCLBIO
Anádria Stephanie da Silva
(SIAPE 1984587)
Art. 2.º Designar a servidora, abaixo relacionada, lotada no Campus Boa Vista,
para exercer a função de Substituta Fixa, a contar de 17 de maio de 2022, conforme dados
setoriais a seguir:
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas - CCLBIO
Luciana Monteiro Aguiar
(SIAPE 3222169)
Art. 3.º A substituição de que trata o artigo 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
4.º 
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art.6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 799 - GAB/IFRR, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 283/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n.º 2418696, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
código FUC-001, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus
Boa Vista, a contar de 17/05/2022.
Art. 2.º Designar a servidora ANÁDRIA STEPHANIE DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
1984587, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas código
FUC-001, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa
Vista, a contar de 17/05/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 800 - GAB/IFRR, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, com base no art. 91 da Lei 8.112/90, de 11 de Dezembro de
1990, resolve:
Art. 1.º Conceder Licença para tratar de interesses particulares à servidora
VALERIA BRAGA SANTIAGO DE SA, Matrícula SIAPE N.º 1294181, ocupante do cargo de
Médico, pelo período de 11 (onze) meses, a contar da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União-DOU, em conformidade com o Processo n.º 23229.000342.2022-74.
Art. 2.º Autorizar o exercício de atividade privada, considerando o Parecer
Conclusivo de Conflito de Interesses - PAR n.º 12/2022-DGP/IFRR.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA