DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 624, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2022, Seção 2, página 32, ONDE SE LÊ:"Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor em 17 de maio de 2022"." LEIA-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de
maio de 2022."
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento da seguinte servidora:
Nome: MANUELA DA SILVA SOLCA
Matrícula SIAPE: 2993940
Data/Período: 01/08/2022 a 08/08/2022
Evento: Participar do WORDLEISH 7
Processo: 23066.025972/2022-61
Bolsa: Auxilio PROAP Para PPGCAT
País de Destino: Colombia/Cidade: Cartagena.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA
Matrícula SIAPE: 2307568
Data/Período: 02 a 13/05/2022
Evento: Participar de Palestra de lançamento de livro, reuniões para trocas de
experiências com docentes, reuniões com discentes.
Processo: 23066.020195/2022-69
Bolsa: Limitado
País de Destino: Canadá
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Titular, lotado na Escola de Educação no Departamento de Educação
II/FACED desta Universidade, no período de 10/06/2022 a 10/06/2023, Cumprir atividades
do Pós-Doutorado junto a Universidade de Montreal, Canadá. Com ônus CAPES PrInt no
período 10/06/2022 a 10/11/2022 (Proc. Nº. 23066.019267/2022-25).
TAINA MOURA ALCANTARA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ARQUEOLOGO,
lotado no Museu de Arqueologia e Etnologia no Departamento de Museu de Arqueologia
e Etnologia desta Universidade, no período de 01/08/2022 a 01/05/2023, Cumprir
atividades 
do 
Doutorado 
sanduíche, 
EUA. 
Com 
ônus 
Limitado 
(Proc. 
Nº.
23066.009683/2022-15).
LUIZ MARCIO SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos no Departamento de Coordenação Acadêmica/IHAC desta Universidade, no período
de 01/08/2022 a 31/07/2023, Cumprir atividades de Estágio Pós-Doutoral, França. Com
ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.003933/2022-11).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar
o Afastamento do País do servidor: PATRICIA RAMOS CURY, requerido e autorizado através
do Processo nº
23066.017261/2022-13, publicado no Diário Oficial
da União de
29/04/2022, seção 2, pág. 43.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
JOSE CARLOS HUAPAYA ESPINOZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, lotado na Faculdade de Arquitetura no Departamento de
Coordenação Acadêmica/FARQ
desta Universidade, no
período de
11/07/2022 a
10/03/2023, Dar continuidade as atividades do Pós-Doutorado que foi interrompido em
virtude da pandemia de COVID-19, Peru. Com ônus CAPES PrInt no período 01/07/2022 e
30/09/2022(Proc. Nº. 23066.008855/2022-33).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL, publicado no
Diário Oficial da União de 28/12/2021, seção 2, pág. 29.
Onde se lê: "no período de 01/02/2022 a 31/01/2022".
Leia-se: "no período de 01/06/2022 a 31/05/2023".
Processo nº 23066.054209/2021-67
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 630, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.024293/2022-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUZA DE
CARVALHO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1146345, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada
na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.575 - Dispensar o servidor ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DOS NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE: 2056139, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do
Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, com efeito em 22 de maio
de 2022. (processo nº 23096.036162/2022-83)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.577 - Designar o servidor JOSE MARIA PEREIRA DA NOBREGA JUNIOR, Matrícula
SIAPE: 1838740, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, na função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do
Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, com efeito em 23 de maio
de 2022. (processo nº 23096.036162/2022-83)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.268, de 05/05/22, publicada no DOU de 05/05/22, seção 02,
página 28, onde se lê: "com amparo legal no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05,"; leia
- se: "com amparo legal no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03" (processo nº
23096.013779/2022-21)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 381, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017
e tendo em vista o que consta no processo n° 23507.002289/2022-31, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora LISSANDRA COSTA CARNEIRO FREIRE DE
CASTRO, SIAPE nº 1169842, do cargo efetivo de Assistente em Administração (código de
vaga 999873), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Faculdade de Medicina, com base no Art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de
01/05/2022.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25, §8º,
do Estatuto Interno da Universidade Federal de Catalão, conforme o disposto na Portaria
nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 275 -Art. 1º Dispensar CARMEM LÚCIA COSTA, Matrícula nº 1673449/SIAPE, Professor
Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geografia-Licenciatura da
Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Designar CLÁUDIO JOSÉ BERTAZZO, Matrícula nº
1479437/SIAPE, Professor Associado, para o cargo de Coordenador do curso de Geografia-
Licenciatura, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Designar RONALDO DA SILVA,
Matrícula n° 1615343/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do
curso de Geografia-Licenciatura, da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Os efeitos
legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, por um período de 02(dois) anos. (Processo nº 23070.027112/2022-01).
Nº 280 -Art. 1º Dispensar CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE,
Administrador, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gerência Administrativa da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os
efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.(Processo nº 23070.060662/2021-43)
Nº 281 -Art. 1º Dispensar GRACIELE CRISTINA SILVA, Matrícula nº 2877919/SIAPE,
Nutricionista, da função de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º
Designar CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE, Administrador, para
exercer a função de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.(Processo nº 23070.052646/2021-87).
MOISES FERNANDES LEMOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25, §8º,
do Estatuto Interno da Universidade Federal de Catalão, conforme o disposto na Portaria
nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 277 -Autorizar o Afastamento do País a GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº
1619074/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para realizar visita acadêmica à Swansea University, País
de Gales, para desenvolvimento de pesquisa em colaboração, na cidade de Swansea, País
de Gales, no período de 25/06/2022 a 03/07/2022,com ônus limitado para a Universidade
Federal de Catalão, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.(Processo nº 23070.017990/2022-19).
Nº 278 -Autorizar o Afastamento do País a JOSÉ JÚLIO DE CERQUEIRA PITUBA, Matrícula nº
1618749SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para realizar visita acadêmica à Swansea University, País
de Gales, para desenvolvimento de pesquisa em colaboração, na cidade de Swansea, País
de Gales, no período de 25/06/2022 a 03/07/2022,com ônus limitado para a Universidade
Federal de Catalão, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97(Processo nº 23070.017987/2022-97).

                            

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