DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 431, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09,
na Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Junior Cesar Avanzi, matrícula nº
2102863, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do
Solo, para participar de Missão oficial para plantio de algodão e milho nos campos
demonstrativos, no Mali/África, com objetivo de realizar, juntamente com representantes
da CMDT e de produtores rurais do Mali, o plantio de algodão e milho nos campos
demonstrativos em Bandiagara II e Siani, no período de 24/6/2022 a 11/7/2022 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.018268/2022-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 433, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09,
na Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Felipe Schwerz, matrícula nº
2286229, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia
Agrícola, para participar de Missão oficial para implantação das estações meteorológicas,
no Mali/ África, com objetivo de realizar, juntamente com representantes da CMDT e de
produtores rurais do Mali, a implantação das estações meteorológicas para coleta de dados
meteorológicos em Sotuba, Bandiagara II e Siani, no período de 24/6/2022 a 11/7/2022
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.018142/2022-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.037, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria
Rabelo Gomes, matrícula SIAPE nº 1299536, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Seminário no
Instituto Max Planck de História da Ciência, Berlim/ Alemanha, no período de 10/05/2022
a 25/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.064, DE 24 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Paula Piedade
Garcia, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 258, de 10/02/2022, publicado no DOU de
21/02/2022, retificado pelo Edital nº 345, de 21/02/2022, publicado no DOU de
23/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de Cláudia Cardoso
Martins, código de vaga SIAPE nº 640784, para exercer suas funções junto do
Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, área de
conhecimento: Anatomia Patológica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.108, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.214447/2022-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fabio Alves
da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Seminário sobre o
futuro da comunicação entre seres humanos e máquinas, na Universidade de Ciências
Aplicadas de Zurique, em Zurique/Suíça e para participar do 10º Congresso da Sociedade
Europeia de Estudos da Tradução na Universidade de Oslo, em Oslo/Noruega, no período
de 14/06/2022 a 27/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.138, DE 25 DE MAIO DE 2022
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Rosangela
Helena Loschi, matrícula SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 2022 ISBA
World Meeting, em Montreal/Canadá, no período de 23/06/2022 a 02/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.156, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº
12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações,
bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução
Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria de Nomeação nº 2950, de 28 de abril
de 2022, da seguinte maneira:
Onde se lê:
"[...]código de vaga SIAPE nº 244.096, [...]"
Leia-se:
"[...] código de vaga SIAPE nº 244.906,[...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.172 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Augusta Cerceau Isaac Neta, matrícula SIAPE nº 2076719, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
realização de Pós-Doutorado na Bundesanstalt für Materialforschung und -prüfung, em
Berlim/Alemanha, no período de 02/06/2022 a 26/11/2022.
Nº 4.178 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Sérgio
Alcides Pereira do Amaral, matrícula SIAPE nº 1219001, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para Ministrar Curso no
Seminário Internacional: 100 anos da Semana de Arte Moderna de São Paulo, na
Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, no período de 04/06/2022 a
13/06/2022.
Nº 4.183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Carolina
Moulin Aguiar, matrícula SIAPE nº 3106367, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de Reunião
editorial e participação em evento pela Review of International Studies na British
International Studies Association, em Newcastle/Inglaterra, no período de 10/06/2022 a
19/06/2022.
Nº 4.184 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez
Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso da Associação Latino-Americana de Imunologia, em Matanzas/Cuba, no período
de 05/06/2022 a 10/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.188, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233279/2020-10,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Marcos Daniel Machado, matrícula SIAPE n.° 1479702, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 12, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples
das maiores remunerações,
conforme o
Art. 1º, da
Lei n.°
10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.200, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.229999/2022-42,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 24/05/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Elci Virgínia de Souza, matrícula SIAPE
nº 3249898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.187, DE 26 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.219785/2022-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Ivone Rodrigues Lisboa Patrão, companheira do ex-
servidor aposentado Oto Guimarães Mourão, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
matricula Siape 0319365, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 06/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2022.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 225 - Art. 1º- Dispensar o servidor HÉLIO ALVES LIMA, Técnico em Eletroeletrônica,
matrícula SIAPE nº 1526879, da função de Coordenador de Manutenção Predial, na
Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT,
função gratificada, (FG-001).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de maio de 2022.
Nº 226 - Art. 1º- Designar a servidora Magnny Maisy de Barros Carvalho, Engenheira Civil,
matrícula SIAPE nº 3059299, para exercer a função de Coordenadora de Manutenção
Predial, na Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Norte do
Tocantins- UFNT, função gratificada, (FG-001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.978, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Autorizar a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, do servidor
OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO, matrícula SIAPE- 3100184, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, para o exercício do
cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita, Código DAS-5, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União. II - Manter durante o período de cessão do servidor, o
pagamento do AUXILIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de