DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor NILO SERGIO SILVA GOMES , matrícula SIAPE n.º 1633532, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e
proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
157.221/2021.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.560, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUCIO PICANÇO FACCI na vaga de professor substituto do/a Faculdade
de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 30/05/2022 à 14/01/2023, conforme processo
nº. 23079.219935/2022-73.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.561, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar VALERIA COSTA ROCHA VIANA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Farmácia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/05/2022 à 14/01/2023, conforme
processo nº. 23079.221102/2022-72.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.562, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.221499/2022-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SANDRA MÁRCIA MAIA NOBRE BOURGUIGNON
BORGES, cônjuge do ex-servidor ROBERTO BOURGUIGNON BORGES, matrícula SIAPE nº
0364976, Tec,. de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 14, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 02/05/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 145, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004068/2022-46, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Magna de Mattos, SIAPE 177**** do cargo de
Diretora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 2º Exonerar os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 36, de
24 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de maio de dois mil e vinte
e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 146, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004068/2022-46, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Angel dos Santos Fachinelli Ferrarini, SIAPE 315****,
como Diretora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de maio de dois mil e vinte
e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 147, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004068/2022-46, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir a Diretora de
Pesquisa Angel dos Santos Fachinelli Ferrarini, SIAPE 315****, em eventuais férias ou
afastamentos:
I - Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****; e
II - Maria Aparecida Peres de Oliveira, SIAPE 270****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Pesquisa na
ocasião de ausência da titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de maio de dois mil e vinte
e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 705, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.009176/2022-63, resolve:
Art.
1º. Dispensar
a Professora
de
Magistério Superior
SANAE
NOGUEIRA HAYASHI, matrícula SIAPE nº 1942705, da função de Pró-Reitora
Adjunta de Extensão - PROEX, CD-04, a partir de 23.05.2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 706, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004075/2022-
04, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a sra. MARIA SUELI ALBUQUERQUE
MELEM, pelo falecimento, do ex-servidor público federal, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em 03/03/2022, sr. Paulo Orlando Jorge Melem, matrícula SIAPE nº.
0388479, Professor do Magistério Superior, Nível: NS, Classe: 6, Padrão: 4; considerando os
artigos 215; inciso I, do art. 217, da Lei 8.112/90, c/c, art. 23 e 26, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 03/03/2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 727, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008156/2022-
75, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Engenheiro Agrônomo ARQUIMEDES LUCIANO MONTEIRO
LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 1486623, da função de Gerente da Fazenda Escola de
Igarapé-Açu - FEIGA, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 728, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008156/2022-
75, resolve:
Art. 1º - Designar o Engenheiro Agrônomo JACONIAS ESCOCIO LIMA NETO,
matrícula SIAPE nº 3141365, lotado no Campus de Capanema, para a função de função de
Gerente da Fazenda Escola de Igarapé-Açu - FEIGA, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 730, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007110/2022-
39, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento integral, com ônus limitado, da Professora de
Magistério Superior GISELE BARATA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1551252, lotada no
Instituto de Ciências Agrárias, para fins de participação de missão ou estudo no exterior,
para participar de reuniões e visita técnica com a empresa CEREALES, para estabelecer
Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na área de Bioinsumos, na cidade de
Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, em conformidade o art. 95 e 102, inciso VII, da Lei nº
8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução CONSAD/UFRA n°.463, de 16
de junho de 2021, no período de 22 de maio a 26 de maio de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 731, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007085/2022-
93, resolve:
Art. 1º - Designar a Professora de Magistério Superior LUCIANA PRISCILA COSTA
MACÊDO JARDIM matrícula SIAPE nº 2321887, para a função de Coordenadora do Curso de
Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas EaD do Programa Universidade Aberta do
Brasil (UAB), da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 25 de abril
de 2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 242, publicada no DOU em 02 de março de 2022, Seção 2,
página 41. Onde se lê: "...a partir de 02 de fevereiro de 2022". Leia-se: "...a partir de 02
de março de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de
30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 583 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1255603, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 29 de junho de 2022 a 30 de setembro de
2022, para realizar visita científica na Faculdade de Agricultura da Universidade de Novi Sad,
na República da Sérvia, conforme Decisão nº 5318/2022-CTA-DEINFO, de 20/05/2022, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.011818/2022-12)
Nº 584 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1509422, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 29 de junho de 2022 a 30 de
setembro de 2022, para realizar visita científica na Faculdade de Agricultura da Universidade
de Novi Sad, na República da Sérvia, conforme Decisão nº 5319/2022-CTA-DEINFO, de
20/05/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.011812/2022-37)
Nº 585 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ERMESON CARNEIRO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2034333, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01 de setembro de 2022 a 01 de
novembro de 2022 (2 meses), para realizar intercâmbio acadêmico como professor visitante
na Universidade de Tsukuba - Japão, conforme Decisão nº 5045/2022-DC-UFRPE, de
13/05/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.010916/2020-12)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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