DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 101
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 142
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 148
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 155
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 156
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 171
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 172
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 172
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 182
Ministério do Turismo........................................................................................................... 185
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 190
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 191
Ministério Público da União................................................................................................. 191
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 193
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 193
Poder Legislativo ................................................................................................................... 193
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 194
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 203
Ineditoriais ............................................................................................................................. 214
.................................. Esta edição é composta de 379 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00088.001242/2020-50.
Pregão.
Nº 9/2021.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.576.510/0001-25 - HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.383.884,52. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2017 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 00059.000278/2017-68.
Dispensa.
Nº
16/2017.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
07.522.669/0001-92
-
NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO
BRASÍLIA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.847,93. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ
04.274.005/0001-63, no valor total de R$ 4.782.000,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa NEX TEXTIL ROUPAS
E
ACESSORIOS
LTDA,
CNPJ
nº
36.782.020/0001-09,
a
penalidade
de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro)
meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520/2002, no subitem 20.6.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº
020/2021 e na alínea "c" do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-
PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Torna sem efeito o Aviso de Penalidade
publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2022, seção 3, pág. 1. Processo
Administrativo nº 00140.000689/2021-19.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,
contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços eventuais sob demanda
nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de
combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas
(SPDA) existentes, na reconstituição das partes civis afetadas da AGU PI e CE.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2022) 110096-00001-2022NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110621 - DTI/AGU
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 00693.000007/2017-27.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-
AGU. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: ALTERAR o CNPJ, a razão social e a sede da contratada, com fundamento na
incorporação da Oi Móvel S.A. pela Oi S.A., com efeitos a partir da Ata de Assembleia
Extraordinária, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 227, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAD/ DF/ 01/ 2022
A União, por intermédio da Superintendência de Administração no Distrito
Federal, torna público aos interessados que realizará prospecção no mercado imobiliário
em Brasília, Distrito Federal, visando a locação de imóvel para unificação das sedes locais
da AGU. A proposta de preço e a documentação para habilitação, será entregue
exclusivamente
por
via
eletrônica
para
o
e-mail
emanuela.cota@agu.gov.br
e
rosemary.barbosa@agu.gov.br, podendo serem postadas até dia 10/06/2022 às 18:00h,
pelo horário de Brasília. As propostas serão abertas por meio de sessão virtual, dia 13 de
junho de 2022 às 14 horas (horário de Brasília) podendo o ofertante participar da mesma
por acesso à plataforma Teams. A solicitação de acesso deverá ser pedida através dos e-
mails informados neste aviso.
Brasília, 27 de maio de 2022
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 110102
Nº Processo:
00592000251202295 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada em locação de centrais telefônicas com tecnologia IP e digitais PABX,
(HIBRIDA), incluindo aparelhos telefônicos digitais, IP e analógicos, tronco E1 e analógicos,
sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica, para
atender às unidades da AGU localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Evitar a solução de continuidade dos serviços referentes ao
contrato 06/2018, até que se conclua a licitaçãO. Declaração de Dispensa em 27/05/2022.
HERMINGTON CHIANCA
COUTO. Coordenador
de Administração.
Ratificação em
27/05/2022. MARGARETTE BRITES BARBOZA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
229.107,96. CNPJ CONTRATADA : 11.067.719/0001-66 ITSCON TECNOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 27/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EDITAL Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
arts. 8º, § 6º, e 9º do Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, torna público, o
presente Edital, contendo a divulgação da lista preliminar das entidades habilitadas na
seleção para representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados,
fosfáticos e potássicos; e das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos para
nutrição de plantas que preencham os requisitos abaixo especificados, que comporão,
na qualidade de membros, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- CONFERT, aplicando-se ao certame, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, conforme elencados abaixo, respectivamente:
. Representação
no CONFERT
Entidade
Resultado preliminar
da seleção
. Representante
das indústrias
tradicionais de
fertilizantes
nitrogenados,
fosfáticos
e
potássicos
Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-
Primas
para
Fertilizantes
-SINPRIFERT
e
Associação Nacional de Difusão de Adubos -
ANDA
(Candidatura
única
conforme
autorizado pelo item 1.3 do Edital de
Chamamento Público nº 1/2022/SAE/PR para
indicação
de
membro-titular
e
membro-
suplente, nessa ordem);
H A B I L I T A DA
. Representante
das
cadeias
emergentes de
fertilizantes e
insumos
para
nutrição
de
plantas
Associação
Brasileira
das
Indústrias
de
Tecnologia em Nutrição Vegetal (ABISOLO).
H A B I L I T A DA
Poderão ser interpostos recursos ao resultado preliminar, exclusivamente,
por meio da caixa postal do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
(confert@presidencia.gov.br) no período de 01/06/2022 até 02/06/2022, observando os
procedimentos estabelecidos no item 5 do Edital de Chamamento Público referido
acima.
JOANISVAL BRITO GONÇALVES
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