DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.002150/2022-73
Pelo presente Edital fica notificado o senhor Gilson Liberalesso, CPF n.o 224.818.269-49,
que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal
de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina,
s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande - MT, a fim de tomar ciência
do Auto de Infração n.o 002-1675/2022, referente ao processo administrativo n.o
21024.002150/2022-73.Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o
julgamento do processo à revelia
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.004336/2021-86.
Pelo presente Edital fica notificado o senhor Maykel Anderson Guariza Mendes, CPF n.o
466.345.318-03, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande -
MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.° 015/2022,
referente ao processo administrativo n.o 21024.004336/2021-86.Fica a empresa notificada
de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda
Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.008674/2021-97.
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Sipal Indústria e Comércio
Ltda,CNPJ n.o 02.937.632/0045-22, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
034/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.008674/2021-97.Fica a empresa
notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do processo
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.008401/2021-42.
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Ailton José Machado & Cia.
Ltda., CNPJ n.o 06.011.650/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
009/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.008401/2021-42.Fica a empresa
notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria
da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança
judicial.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.003195/2022-65.
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Grencrops Fe r t i l i z a n t e s
Ltda. ME, CNPJ n.o 22.647.221/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 016/5839/MT/2022,
referente ao processo administrativo n.o 21024.003195/2022-65. Fica o autuado notificado
de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de
publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.002134/2022-81.
Pelo
presente Edital
fica
notificado o
Senhor
Moises
Ribeiro, CPF
n.o
109.236.209-66, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer
na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78.115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração
n.o 
0007/5839/MT/2021, 
referente 
ao
processo 
administrativo 
n.o
21024.002134/2022-81.Fica o autuado notificado de que o não comparecimento
à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital,
implicará o julgamento do processo à revelia.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028005374202205 . Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço
e bens móveis, para o Evento da Expoqueijo em Araxá/MG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2022. HELENA MARIA DA
COSTA CHAGAS. Dial-mg. Ratificação em 27/05/2022. MARCILIO DE SOUSA MAGALH A ES .
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
100.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
08.389.764/0001-22 BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 27/05/2022) 130056-00001-2022NE000153
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: 
ALP 
ALIMENTOS 
- 
EIRELI, 
no 
município 
de 
Barracão/PR, 
CNPJ
07.548.561/0001-79. Motivo: impossibilidade de entrega da notificação por via postal.
Termo de Notificação SEI nº 18474964, via do julgamento em 1ª instância do processo
administrativo 21042.002944/2019-13 e boleto bancário para recolhimento de multa. A
empresa tem prazo máximo de 10 dias para apresentação de recurso administrativo, a
partir da publicação da presente notificação, nos termos do artigo 47 do Decreto nº.
6268/2007, podendo solicitar vistas do referido processo administrativo. Em caso de
ausência de manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá
prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva,
nº 515, sala 807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às
12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico qualidadevegetal-
rs@agro.gov.br.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Nº Processo: 21056.000177/2022-54.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / T O.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços de 8 (oito) postos
de apoio administrativo (auxiliar administrativo) conforme condições, quantidade e
exigências
estabelecidas 
neste
instrumento
para
suprir 
as
necessidades
da
superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado do tocantins
- sfa/to..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/05/2022 a
23/11/2022. Valor Total: R$ 160.108,95. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908104/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CANDEIAS, 
CNPJ 
nº
17888090000100. Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 48.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 48.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº 074.157.086-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917139/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
TIO 
HUGO, 
CNPJ 
nº
04207638000159. Solicitação de Alteração no Valor da Contrapartida da Proposta nº
32812/2021, Convênio nº 917139/2021. Valor Total: R$ 64.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 64.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: GILSO PAZ,
CPF nº 000.886.930-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901389/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
INDEPENDENCIA, CNPJ
nº
87612826000190. Solicitação de Termo Aditivo de Alteração de Valores de Contrapartida,
referente a compra de uma Retroescavadeira. Valor Total: R$ 55.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO EDECIO GRAEF, CPF nº 189.955.190-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901694/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA, CNPJ nº
76920818000194. Aumento de contrapartida de R$ 6.750,00 para R$ 46.740,00. Valor
Total: R$ 39.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.990,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE LAZARO FERRAZ, CPF nº 359.476.759-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901773/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS, CNPJ nº
89971782000110. Alteração dos valores de contrapartida. Valor Total: R$ 181.983,32, Valor
de Contrapartida: R$ 181.983,32, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE PAULO MENEGHINE, CPF nº 116.263.720-04.