DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21043.001352/2021-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Contrato é aquisição de óleo oca 1 para o funcionamento diário da caldeira e para a
geração de vapor e óleo s-500 para uso nos grupos geradores na ausência de energia
elétrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 374.415,25. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços praticados no contrato nº 37/2020, com base na homologação da
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, nº de registro no MTE SP012268/2021, firmada
com O SINDPD- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia do
Estado de São Paulo e reajuste do vale transporte nas cidades de Campinas-SP e Jundiaí-
SP
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços praticados no contrato nº 37/2020, com base na homologação da
convenção coletiva de trabalho 2020/2021, nº de registro no MTE SP012263/2021, firmada
com SINDPD- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia do
Estado de São Paulo. Valores retroativos apurados no período de setembro de 2020 a
dezembro de 2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços praticados no contrato nº 37/2020, com base na homologação da
convenção coletiva de trabalho 2020/2021, nº de registro no MTE SP012263/2021, firmada
com o SINDPD- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia do
Estado de São Paulo. Valores retroativos apurados no período de janeiro a junho de
2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste dos preços praticados no contrato nº 37/2020, com base na aplicação do índice
IPCA (IBGE) acumulado em 8,3469% nos últimos 12 meses.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do contrato nº 16.2019 mantido com a empresa b&m serviços especializados
ltda. O valor mensal dos serviços passa a ser de r$ 9.301,46..
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909838/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 320.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 25/04/2024.
Data de Assinatura: 24/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901139/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA ,
CNPJ nº 18338178000102. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
101.125,88, Valor de Contrapartida: R$ 1.125,88, Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, CPF
nº
44514310182, Convenente:
MARIA MARGARIDA
MARTINS
SALOMAO, CPF
nº
135.210.396-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901260/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM RURAL - AR/ES, CNPJ nº 04297257000108. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total:
766.000,00, Valor de Contrapartida: 16.000,00,
Vigência: 29/12/2020 a 12/04/2023. Data de Assinatura: 24/05/2022. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AG R Á R I A
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 507/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 54000.000526/2020-71. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANC A S - DA F. 2
INCRA-SEDE/DF. Contratado: 12.052.704/0001-97 - JC DIEHL CONSTRUCOES DE I M OV E I S
LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, o contrato nº 507/2021, cujo objeto é a
contratação de serviço comum de engenharia com dedicação de mão de obra exclusiva
(item 1 - serviço permanente de manutenção) referente aos serviços constantes no anexo
i-e do termo de referência e serviços a serem contratados sob demanda (item 2 - serviço
eventual de manutenção) referente aos serviços / insumos constantes nos anexos i-a ; i-b
e i-d do termo de referência; que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, a partir de
30 de maio de 2022, nos termos do art. 79, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.103642/2021-21. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso nº
475/2022. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA. CESSIONÁRIO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
OBJETO: CEDER O USO de partes de bem imóvel da União, denominado "Gleba Tupana",
Municípios de Borba e Beruri/AM, área de regularização fundiária, a saber: Caixa de
Empréstimo 01 (lote 9 da Gleba 1), Caixa de Empréstimo 04 (Lote 05 da Gleba 06), Caixa
de Empréstimo 05 (Lote 09/Gleba 05), Caixa de Empréstimo 06 ( lote 02 da Gleba 08),
Caixa de Empréstimo 07 (Lote 05 da Gleba 14), Caixa de Empréstimo 08 (Lote 01 da Gleba
15), Caixa de Empréstimo 09 (Lote 07 da gleba 21), Caixa de Empréstimo 11 (lote 7 da
gleba 25), Caixa de Empréstimo 12 (Lote 02 da Gleba 30), Caixa de Empréstimo 13 (lote 05
da gleba 32), Caixa de Empréstimo 14 (lote 05 da gleba 31), Jazida 01 (Lote 02 da Gleba
28) e o Canteiro de Obras (Lotes 3 e 4 da gleba 10),Os imóveis descritos deverão ser
utilizados exclusivamente para extração mineral de saibro/laterita em área de jazida e/ou
caixa de empréstimo para reconstrução do Lote C, da BR-319.Vigência: Esta Cessão de Uso
tem vigência até a entrega da obra de reconstrução do Lote C, da BR-319, limitado ao
prazo máximo de 10 anos.
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 906633/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 3.416.567,38, Valor de Contrapartida: 3.420,00, Vigência:
01/01/2021 a 28/05/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E REFORMA
AGRARIA
/ JOAO
BATISTA
JORNADA
DA JORNADA
-
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o
Município de Ibicarai, Objeto: estabelecer parceria para realização de atividades cadastral, a
verificação de permanência das famílias beneficiarias e realização de ações á concessão e
operacionalização dos créditos de instalação, nas modalidades Apoio inicial, Fomento, fomento
mulher e cacau -PNRA. Com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de
assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura:
Salvador- BA, de 13 de maio de 2022, Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Monalisa Gonçalves Tavares, prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1008/2022 - UASG 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número do Contrato: 1000/2017.
Nº Processo: 54130.000178/2017-51.
Pregão. Nº
2/2017. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO
CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de
vigência do contrato crt/ce nº 1000/2017, contrato de serviços de terceirização de limpeza,
recepção, copeiragem e manutenção predial, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
30/05/2022 a 30/11/2022, nos termos previsto na cláusula quinta - da vigência do contrato
em questão, não sendo permitido novas prorrogações, com fundamento no art. 57, § 4º,
da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2017 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 552.707,82. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial da União nº 99, página 06, de
26.05.2022, notificando o ex-gestor do município de Bragança/PA, Sr. Edson Luiz de
Oliveira: onde se lê: A Superintendente Regional Substituta do INCRAno Estado do Pará:
Leia-se: O Superintendente Regional do INCRA SR(PA/NE) . Signatário: Miguel Fernando
Veiga Gualberto - Superintendente Regional /INCRA-SR(PA/NE).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447000253/2022-28. Contrato nº 04/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI
EPP, CNPJ: 01.354.498/0001-53. Objeto: Fornecimento de água mineral natura sem gás, em
garrafões de 20 litros pelo período de 12 (doze) meses a contar de 25/05/2022 a
24/05/2023. Fundamento Legal: art. 416, inciso do II, do RLC. Valor Total da Contratação é
de
R$
6.120,00.
Assinam
pela Contratante:
Francielle
Tonietti
Capilé
Guedes -
Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Samantha Rodrigues Campos Ugolini - Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212000682/2020-97.Termo Aditivo nº 3/2022 ao Contrato nº 19/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-
42. Contratada: M de Siqueira Santos EIRELI, CNPJ: 13.142.053/0001-99. Objeto:
Execução do Projeto Executivo da construção e implantação de uma subestação 225
kVA 220/127 V, com reaproveitamento de transformador existente, fornecimento e
instalação de rede de média tensão, fornecimento e instalação de alimentadores de
baixa tensão e readequação de circuitos terminais de baixa tensão na Sede da S U R EG -
MT. Nota de Empenho: 2021NE000239. Fundamento Legal: RLC. Valor Total da
Contratação é de R$ 199.424,90. Vigência 15/06/2022 até 14/09/2022. Data de
Assinatura: 02/12/2021 - Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes -
Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo de Siqueira Santos - Proprietário.

                            

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