DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 7 ao contrato de prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação
predial, incluindo o fornecimento
de mão de obra,
materiais e
equipamentos
(Saic
nº
23300.17/0007-5);
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda,
CNPJ: 02.282.245/0001-84 (Contratada); OBJETO: Reajustar o valor do contrato em
decorrência do novo valor do Piso Salarial Mínimo da categoria estabelecido pela
Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o número RR000013/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
10/2017 da Embrapa Agrobiologia; VALOR GLOBAL: R$ 224.325,72 (duzentos e vinte e
quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/08/2021 a 15/08/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e itens 10.1.7 e 10.2.2.5 Norma
n° 037.011.003.001, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DA A S S I N AT U R A :
26/05/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela
Embrapa e Ivan da Silva Andrade, pela Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel (SAIC 20900.22/0233-0); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Estadual de Londrina -
UEL; Objeto: A Embrapa cede um Termociclador de Marca Axygen, Modelo MaxyGene
Gradient, Serial Number 071167 (BP 1511432); Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável;
Data de
assinatura:
25/05/2022;
Vigência: 25/05/2022
até
25/05/2027;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa e Sérgio Carlos de Carvalho - Reitor da
UEL.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso nº 23/2022, em decorrência do Pregão Eletrônico nº
08/2022. Partes: CEASAMINAS e M31 Comunicação Ltda. Objeto: Concessão de uso de
áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial e gestão de espaços publicitários,
nas dependências da CeasaMinas em Contagem, Juiz de Fora, Barbacena, Uberlândia,
Governador Valadares, Caratinga, conforme especificações contidas no Edital, Termo de
Referência, demais anexos e neste Contrato. Prazo: O contrato de concessão de uso terá
a vigência 180 meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União -
DOU. Valor mensal mínimo de R$41.000,00. Data da assinatura: 17/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação e Adesão À Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, nº 38/2020. Partes: CEASAMINAS e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração da razão social, CNPJ, endereço da contratada e ratificar as
regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, conforme
contrato PS-909/2020. Data da assinatura: 13/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 23/06/2022, às 09h30min, para contratação de empresa especializada na locação,
migração e instalação de servidores e máquinas virtuais, unidade de backup LTO, Rack com
KVM, Storage para armazenamento e microcomputador personalizado, para atender às
necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência e nos anexos do Edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 27 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 71000.005798/2021-67.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 10.573.068/0001-
13 - TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Inclusão no
preâmbulo do contrato administrativo nº 29/2021, a partir da data de assinatura deste
instrumento, dos dados da filial Brasília da contratada, nos termos do art. 65, caput, da lei
nº 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68 - A Comissão Especial de Licitação
instituída pela portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2022, para conduzir e julgar a licitação
do tipo "melhor técnica", na modalidade Concorrência, para contratação de serviço de
Publicidade, conforme estabelecido no item 18 do Edital, torna público o resultado das
notas das propostas técnicas da concorrência 01/2022, que foi divulgada na 2ª sessão
pública da Concorrência realizada no dia 24/05/2022:
. Classificação da
empresa
E M P R ES A
Pontuação
Técnica
total
da
empresa
.
1
FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA
91,00
.
2
AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA
89,80
.
3
MENE & PORTELA LTDA
86,43
.
4
NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A.
85,00
.
5
BINDER COMUNICAÇÃO LTDA
81,80
.
6
CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA
81,53
.
7
DEBRITO PROPAGANDA LTDA
79,50
.
8
CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
78,93
.
9
PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA
76,30
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
SOUL PROPAGANDA EIRELI
74,37
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
PROPAGANDA DESIGUAL LTDA
73,80
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
FULLDESIGN COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
71,00
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
70,30
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA
68,57
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
CAFEÍNA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
68,20
. Desclassificada
conforme item
12.4 do Edital
IV5 PROPAGANDA LTDA
58,87
De acordo com o subitem 19.1 e do Edital e alínea "b" do inciso I do art. 109
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso e vistas ao processo da referida licitação a qual poderá ser
solicitada por meio do e-mail: licitacao@cidadania.gov.br para ter acesso ao link SEI do
processo eletrônico. Os eventuais recursos deverão ser apresentados no Protocolo Central
do Ministério da Cidadania, localizado no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sala T-40,
Térreo, CEP: 70054-906, em Brasília - DF ou por meio do protocolo digital no endereço
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-
cidadania.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901017/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/CE. CNPJ: 32.011.876/0002-00. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
901017/2020. Vigência: 12/08/2020 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 26/05/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas. CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***. 881.757-**. Processo: 71000.014899/2020-48.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897736/2020. Processo
n. º
71000.014075/2020-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda/PE - CNPJ: 10.404.184/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897736/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2023.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUPERCIO
CARLOS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal de Olinda/PE - CPF: ***.229.644 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910485/2021. Processo n. º
71000.034598/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP- CNPJ: 55.356.653/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910485/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 27/01/2023.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: EDSON
TOMAZINI - Prefeito Municipal de Presidente Prudente/SP - CPF: ***.529.918 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897667/2020. Processo
n. º
71000.014506/2020-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE - CNPJ: 10.091.619/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897667/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2023.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: IVALDO
DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Cachoeirinha/PE - CPF: ***.448.164 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897638/2020. Processo
n. º
71000.014469/2020-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE - CNPJ: 11.285.954/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897638/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOÃO
LUCAS DA SILVA CAVALCANTE - Prefeito Municipal de Bom Conselho/PE - CPF: ***.852.024
-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910254/2021, Processo n. º
71000.034476/2021-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Projeto Nova Vida/DF - CNPJ: 08.529.387/0001-80.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2021 a 01/12/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-**.
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