DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n. 1 ao Contrato de prestação de serviços de jardinagem
e manutenção de áreas verdes (SAIC nº 23900.20/0107-2). Partes: Embrapa Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA,
CNPJ 05.122.612/0001-70 (Contratada). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a repactuação do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC Nº 23900.20/0107-
2 (4995432), celebrado com a empresa VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA, por força da
Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 (6604782), que resultou num acréscimo
de despesas no valor total de R$ 8.601,96 (oito mil seiscentos e um reais e noventa e seis
centavos). Vigência: de 28/12/2021 a 28/12/2022. Valor global estimado: R$ 114.839,04
(cento e quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Data da
assinatura: 27/5/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de
Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e Grace Kelly de Araújo Xavier Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135004
Nº Processo: 21151.000716/2022. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para
laboratório. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135004-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
Chefe-adjunta de Administração
(SIASGnet - 27/05/2022) 135004-13203-2022NE000099
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Processo SEI nº 21156.000428/2022-
72, SAIC nº 20100.22/0041-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91) e a SOCIEDADE
EMPRESARIAL ARBAZA ALIMENTOS LTDA. (CNPJ n° 89.982.177/0001-44); Objeto: instalação
de Unidades de Observação e Parcelas Experimentais sob a responsabilidade do
cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais de gergelim da Embrapa, para
futuro lançamento de cultivar, avaliação de características agronômicas e de produtividade
em diferentes épocas. Vigência: 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua
assinatura; Data da assinatura: 25/05/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe
Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA
ALGODÃO; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo pela FAPED e Leonir Ângelo Balestreri
Junior-Procurador pela ARBAZA ALIMENTOS LTDA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Ativo de Pós-Graduação, firmado entre a estudante LAYLLA
LUANNA DE MELLO FRASCA - CPF:019.867.881-99 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
12/03/2022 a 11/03/2023; Data de assinatura: 12/03/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de
Sementes ALEXANDRE FUCKNER ARTIAGA. - CPF: 020.449.251-33. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão
comum, das cultivares BRS Ártico, BRS Executivo, BRS Embaixador, BRSMG Realce, BRS
FS305 visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 25.05.2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Alexandre Fuckner Artiaga, Produtor de
Sementes.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.22/0039-8; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. - CNPJ 57.624.462/0001-05. Objeto: Acordo de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 17/05/2022. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente:
Marcelo da Silva - Diretor Financeiro da OUROFINO, e Ângelo Jose de Melo Silva - Diretor
de Desenvolvimento Estratégico & Novos Negócios da OUROFINO.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de serviços de limpeza e conservaçãos;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: GOLDEN
CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ: 10.565.121/0001-34.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos
serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no
preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, que passa a integrar este Contrato sob a forma de
Anexo I. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A Embrapa pagará à Contratada, o valor mensal
de R$ 35.425,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais reais), e compreende
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto,
inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação. O preço global do presente Contrato é de
R$ 425.100,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais), já incluso o lucro e todas as
despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. CLÁUSULA QUINTA
- DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, iniciando-se na data de de 17de junho de 2022 a 17 de junho de 2023, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do
artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 27.05.2022; Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Wiliam Tassio Barbosa da Silva - Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000583202240. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais /
materiais e medicamentos para uso veterinário / material laboratorial / material para
manutenção de bens móveis . Total de Itens Licitados: 190. Edital: 30/05/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO
Espécie: AUT. FORNECIMENTO nº 4400020861 do Processo: 21175.000799/2022-26.
Dispensa Nº 013/2022. Contratante: EMPRESA FLORESTAS, Signatários: Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração e Solange C. Bergamo, Supervisora Setor Patrimônio
e Suprimentos. Objeto: Serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado nas
dependências da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Regulamento
Embrapa. Contratado: SOLVE CLIMATIZAÇÃO LTDA, signatário: Priscila Altair Alves Neto,
CNPJ: 25.093.351/0001-15. Data da Assinatura: 26/05/2022. Valor Total: R$865,00.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado
entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ Nº 00.348.003/0055-03 e a Empresa Real JG Facilities
EIRELI, CNPJ Nº 08.247.961/0001-62. Objeto: Repactuação do Valor Contratual em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE em 19/01/2022, com
efeitos a partir de 01/01/2022, cujo Valor Global passa a ser de R$ 303.358,00, referente
ao período de 01/01/2022 a 31/05/2022. Processo SEI Nº21182.000856/2022-88.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1008/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184000784202259 . Objeto: Aquisição estimativa de água mineral fornecida
sob demanda, por empresa especializada e autorizada pelos órgãos reguladores. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. e RLCC item 9.10.4.1.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de
Dispensa em 27/05/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Administrativo. Valor Global: R$
13.440,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.664.449/0001-76
ANNY
CAROLINA
SANTOS
48550206806.
(SIDEC - 27/05/2022) 135027-13502-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 4/2019 - SEI 21187.000376/2019-71, Pregão Eletrônico nº 2/2019; Fa v o r e c i d o :
RSL MANUTENÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.278.453/0001-06. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em
26/06/2022 e término em 26/06/2023. Data do ato: 27/05/2022. Marcia Regina Grandorff
Vital. Chefe Adjunto Administrativo. Giovana Cristiane Fuza. Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos. Romério Sousa Lopes. proprietário da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Gabriela Stefane Barbosa Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s) laboratório (s)
autorizado (s) pelo (a) supervisor (a) / Orientador (a): Cláudia Teixeira Guimarães. Início da
Vigência: 08/02/2022. Fim da Vigência: 02/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Williams Noda, Chefe-
adjunto de Administração e Gabriela Stefane Barbosa Mendes, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Gleyce
Aparecida dos
Santos. Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado por Francisco Adriano de Souza
(Orientador), e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 11/05/2022. Fim da Vigência:
17/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa
Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Gleyce Aparecida dos Santos, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação para execução de "Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação" mediante colaboração financeira junto ao
ambiente produtivo nacional; Registro SAIC nº 21900.19/0008-9-01; Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Associação Brasileira de Hereford e Brafors -
ABHB - CNPJ 87.461.851/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, bem como inclusão de novo Plano de Trabalho para
esse período; Data da assinatura: 04/05/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com
início em 04/05/2022 e término em 04/05/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso
- Chefe-Geral e Marcos Flávio Silva Borba - Chefe Adjunto de PD&I, pela Embrapa,
Eduardo de Souza Soares - Presidente da ABHB e Jorge Fainé Gomes - Diretor
Presidente da FAPEG.