DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004629/2022-32
Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB
CQB: 505/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004645/2022-25
Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas - CPQBA
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 189/03
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004655/2022-61
Requerente: Corteva Agriscience Brasília
CQB: 013/97
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004641/2022-47
Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A.
CQB: 365/13
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004553/2022-45
Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH / Universidade de São Paulo
- USP
CQB: 306/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004556/2022-89
Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
CQB: 054/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004555/2022-34
Requerente: IQVIA RDS Brasil Ltda
CQB: 528/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01246.004564/2022-25
Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
CQB: 473/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004575/2022-13
Requerente: Biolinker Biologia Sintética Ltda.
CQB: 510/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004426/2022-46
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQB: 345/12
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004400/2022-06
Requerente: Biogene Indústria e Comércio LTDA
CQB: 207/04
Assunto: Relatório Anual 2021
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.310/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007967/2022-26
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação
de Parecer para
importação com
Organismo Geneticamente
Modificado - OGM - classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto,
Dra. Virginia Caro Picanço, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de
Organismo Geneticamente Modificado da Classe de risco 2. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 992302, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Nº Processo: 01340.001903/2021-52.
Pregão Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos, para
atender às necessidades da unidade de Belém/PA, da Coordenação Espacial da Amazônia,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COEAM/INPE/MCTI, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição. (R.D. Nº 01.06.005.0/22)
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Valor: R$ 130.517,28. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 561/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 560/2021.
Nº Processo: 01340.007295/2021-90.
Dispensa. Nº 184/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Nº 01.14.056.0/21, por mais 180 (cento e oitenta) dias, em razão do atraso na
abertura da carta de crédito, nos termos do § 1º, incisos II e V, do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 1993; Alterar a redação da Cláusula Décima Quarta do Contrato ora aditando, em razão
da prorrogação; Alterar o endereço da CONTRATADA para 11200 Nw 25th Street, Suite 117,
Miami/FL 33172 - E.U.A.
A Cláusula Décima Quarta do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"14. Cláusula Décima Quarta - Vigência
14.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº
8.666/93." (R.D. Nº 01.14.056.1/22). Vigência: 31/05/2022 a 27/11/2022. Data de
Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a Chamada Pública n°
01/2022 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva para o preenchimento de 15 (quinze) bolsas PCI/CNPq na modalidade
D, níveis A, B, C e D, com vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA. As inscrições vão de 30/05/2022 a 19/06/2022. Informações
e inscrições no endereço https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-
2022
Itajubá, 27 de maio de 2022
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000316/2021-09. ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 02/2022, cujo objeto é aquisição de
Água Mineral Natural sem Gás (20 litros) e Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo (P13 e
P45), com fornecimento parcelado, destinados a atender a demanda do Museu Paraense
Emílio Goeldi (MPEG) nas cidades Belém/PA, Breves/PA e Cuiabá/MT, com a seguinte
relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000316/2021-09 e
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 1 - Empresa registrada: E M DOS S
BASTOS - ME. Valor Total: R$40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais). Data de
vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000500/2020-60. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2021
celebrado entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP. OBJETO: Prorrogação do Convênio 01/2021 , cujo o objeto é prestação,
pela FUNDAÇÃO INTERVENIENTE, de serviços de apoio ao MCTI/MPEG na implementação
e gerenciamento do Projeto que tem por objetivo, Dotar o Museu Goeldi da infraestrutura
de um barco adaptado para a itinerância das atividades de educação, divulgação e
popularização da ciência nas regiões ribeirinhas da Amazônia Paraense, contada a partir de
30/05/2022 à 30/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022. ASSINAM: pelo MCT I / M P EG :
Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01213.008029/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses e reajuste anual.
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.192,98. Data
de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 58/2017.
Nº Processo: 01213.008064/2017-72.
Pregão. Nº 58/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 04/06/2022 a 03/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.228,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual anual.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2112/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AGROSMART S.A., CNPJ nº 21.116.762/0001-28, com sede
no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Avenida José Rocha Bomfim, nº 214,
Bloco E, Ed. Sidney, Sala 122, Loteamento Center Santa Genebra, CEP 13080-650. Objeto:
Execução do Projeto "Plataforma móvel em nuvem para agricultura familiar fornecer
rastreabilidade no campo, aumentar produtividade e resiliência na cadeia produtiva".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho: 2022NE000213 1/2/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 1.349.378,74 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil,
trezentos setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor de Contrapartida: R$ R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: e 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AGROSMART S.A.: Mariana da Silva Vasconcelos,
CPF 107.306.206-62 e Thales Eduardo Nicoleti, CPF 361.838.258-83. Data de assinatura:
26/05/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
PROCESSO CNPq: 01300.004137/2019-30.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 459651/2014-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/029397.
TERMO DE DOAÇÃO: 1376182.
DATA DA ASSINATURA 17 de Maio de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcus Vinícius David - Reitor da Universidade
Federal de Juiz de Fora.

                            

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